A Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) reajustou, nesta terça-feira, 29, a tarifa da bandeira vermelha
nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre
julho e dezembro deste ano -um reajuste de 52%. Informações Folhapress
A decisão do colegiado contrariou a
recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única
forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia,
que explodiu devido ao acionamento das termétricas -muito mais caras.
Com a decisão, a diretoria da agência
optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas
no próximo ano.
O sistema de bandeiras reflete a situação
do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se
ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência,
André Pepitone.
Na bandeira verde não há adicional para
cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra era de R$ 1,34 por kWh
(quilowatt-hora). Na bandeira vermelha, há dois patamares -antes definidos em
R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2).
Se o reajuste da bandeira vermelha nível 2
fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre
10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida
pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
No acumulado dos últimos 12 meses, o
índice atingiu 8% -dos quais cinco pontos percentuais foram provenientes das
altas de preços da energia.
"Se nada for feito, teremos um
déficit de até R$ 5 bilhões na conta bandeiras entre julho e dezembro",
afirmou o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa Neto.
Com a tarifa no patamar aprovado (R$
9,49), a Aneel decidiu adiar o repasse desses custos para as contas de luz no
próximo ano.
Parte dessa decisão se deve à pandemia
que, segundo Pepitone, fez os brasileiros perderem o emprego e a renda. As
distribuidoras perderam receita durante a crise e uma operação de socorro foi
lançada pelo governo com a participação do mercado financeiro.
"As pessoas se preparam para uma
retomada da economia. A indústria prevê uma retomada. É neste momento que temos
de tomar uma medida para inibir o uso da energia", questionou o Cruz.
"Colocamos agora [o reajuste] ou diluímos no ano que vem?"
De acordo com a área técnica, a diferença
estimada é da ordem de R$ 3 bilhões, que poderão ser incorporados às tarifas em
2021.
Esse déficit, no entanto, pode ser maior
porque ainda não se sabe qual será a intensidade da seca até o final deste ano.
Somente em abril, o déficit nas tarifas
das bandeiras chegou a R$ 1,5 bilhão, resultado do descolamento entre o custo
de geração e as receitas.
Esse rombo deve se elevar, segundo os
técnicos, porque o preço da energia no mercado livre deve saltar dos atuais R$
250 o MWh (megawatt-hora) para R$ 580 -cenário decorrente da contratação das
termelétricas que estão injetando energia no sistema devido à redução da
atividade das hidrelétricas, hoje com escassez de água.
Desde outubro do ano passado, o governo
autorizou a geração de energia pelas térmicas, que produzem energia a um custo
muito elevado, cerca de R$ 1.500 o MWh (megawatt-hora), muito acima do preço
médio do mercado.
O gasto adicional com o uso de térmicas a
óleo diesel desde o início da crise energética, em outubro, chegou a quase R$ 9
bilhões, valor que terá que ser rateado por todos os consumidores brasileiros,
tanto as indústrias como clientes comerciais e residenciais das distribuidoras
de eletricidade.
O mercado reclamava que uma inconsistência
no sistema computacional que calcula o preço médio da energia no país vem
escondendo esse aumento e adia o repasse de parte dele para a conta de luz das
famílias que recebem energia das distribuidoras.
Por isso, a Aneel submeteu uma proposta de
consulta pública para a revisão da metodologia desse cálculo. Essa mudança, no
entanto, ainda está em curso.
Em entrevista recente ao jornal Folha de
S.Paulo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reconheceu as falhas
nesse sistema, que demora demais para repassar a percepção de alta do custo da
energia para o consumidor. O ministro afirmou que determinou a revisão desse
modelo matemático.
