Manifestação contra redução do FPM reúne cerca de 200 prefeitos piauienses

Cerca de 200 prefeitos piauienses realizaram, na manhã desta quarta-feira, 30, em Teresina, uma manifestação contra queda dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, para grande parte das prefeituras, é a principal fonte de recursos para manter o funcionamento da administração. Algumas das prefeituras paralisaram atividades nesta quarta-feira.

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O ato aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e contou ainda com a presença de deputados estaduais como Gil Carlos, Franzé Silva, Hélio Rodrigues, Marden Menezes, dentre outros.

Além da manifestação, organizada pela Associação Piauienses dos Municípios (APPM), a entidade vai entregar uma carta ao presidente Lula que estará em Teresina, nesta quinta-feira (31), solicitando uma solução para o caso.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, já alertou que agosto é o mês limite para os cofres públicos das cidades lidarem com a situação. A preocupação dos prefeitos é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 54% com folha de pagamento.

“No vermelho”

Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recentemente apontaram que 90 municípios dos 189 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 48%.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Piauí, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92,00 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 14,7%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Reivindicações municipalistas que estão tramitando no Congresso Nacional:

- PEC n° 45/2019: Reforma Tributária - Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS);

- PEC n° 25/2022: Altera o art. 159 da CF para majorar em 1,5% a alíquota para constituição do FPM, passando de 22,5% de IR e IPI para 24% de IR e IPI;

- PLP n° 98/2023: Exclui da LRF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados;

- PL n° 334/2023: Estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes;

- Royalties: Rediscussão da divisão dos Royalties, alterando a Lei vigente para enviar os valores exclusivamente para a área da saúde, para o pagamento do piso da enfermagem.

Jovem é executado com tiros na cabeça dentro de barbearia

Francisco Luis Dias Mimória, 20, foi morto a tiros no início da tarde desta quarta-feira, 30. Segundo a polícia, o jovem havia acabado de entrar em uma barbearia quando um homem entrou e efetuou os disparos contra ele. O homicídio aconteceu na Avenida Santa Madre Paulina, localizada na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.

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Imagens de câmeras de segurança (abaixo) registraram o momento em que o barbeiro, vestido de preto, foge do local, enquanto o autor dos disparos atravessa a avenida.

Conforme o sargento Marcos, do 17° Batalhão de PM, a vítima tinha passagem pela polícia e foram efetuados cerca de três disparos, sendo um deles na cabeça da vítima.

"Por alto, nós sabemos desses três disparos que atingiram a cabeça da vítima. Em seguida, os autor dos disparos fugiu", informou.

Segundo o delegado Jorge terceiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a perícia inicial encontrou três disparos no lado esquerdo do rosto da vítima e as características do crime indicam uma possível execução.

“A perícia inicial indicou que todos os disparos ficaram alojados no lado esquerda do rosto da vítima. Não sabemos ainda sobre as motivações ou quem fez a ação, mas o dono da barbearia disse que tem câmeras no local e isso pode ajudar na operação”, afirmou.

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O autor do disparo ainda não foi localizado ou identificado. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Prefeita anuncia paralisação dos serviços públicos em Ilha Grande

A Prefeitura de Ilha Grande anunciou, através de decreto, a paralisação nessa quarta-feira, 30, das atividades e serviços públicos prestados pela municipalidade.

Marina de Oliveira Brito, Prefeita de Ilha Grande-PI 

A paralisação, segundo decreto assinado pela prefeita Marina de Oliveira Brito, é motivada pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022, o que provocou desequilíbrio nas contas públicas.

O decreto frisa que o mesmo aconteceu no repasse Fundo de Participação dos Municípios no mês de agosto de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022, “acentuando a grave situação financeira do Ente”.

A prefeita afirma no documento que a falta de recursos públicos tem impedido a prefeitura de honrar com a totalidade de seus compromissos, “pondo em risco a manutenção dos serviços públicos ofertados e a adimplência junto aos fornecedores e servidores”.

Por fim, destaca que o dia 30 de agosto foi escolhido pelos gestores municipais piauienses para a realização de grande manifestação na capital do Estado, em busca por pressionar o Governo Federal à solução do impasse financeiro.

A paralisação vai atingir todos os serviços públicos, com exceção dos serviços de assistência à saúde, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, educação, limpeza pública e funerários, que funcionarão normalmente. Informações GP1 

Polícia Militar detém três indivíduos por tráfico de drogas e posse de arma de fogo no litoral

Elizeu Cerqueira Santos, 26, Maurício Natan da Conceição, 23, e Mauro Gabriel de Lima, 17, foram detidos pela PM no início da tarde desta terça-feira, 29, na rua Pedro Alcântara dos Santos, bairro Frei Higino em Parnaíba, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

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De acordo com o Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte, equipes policiais lideradas pelo Cel. Erisvaldo responderam a denúncias anônimas que indicavam atividades suspeitas em uma residência, presumivelmente relacionadas ao tráfico de drogas. As denúncias também sugeriam que os suspeitos se escondiam em uma casa abandonada sempre que uma viatura da Polícia Militar se aproximava.

Em resposta, as equipes se dirigiram ao local indicado, e os três suspeitos tentaram fugir para a casa abandonada. Contudo, as equipes já estavam preparadas e conseguiram efetuar a prisão dos suspeitos. Durante a abordagem, foram encontrados em posse dos detidos uma pistola do calibre 380, um carregador para a pistola 380, quinze munições intactas, dois relógios, uma balança de precisão, quatro pequenos pacotes de cocaína, bem como onze pequenos pacotes de maconha, além de joias e aparelhos celulares.

Os suspeitos juntamente com os itens apreendidos foram conduzidos a Central de Flagrantes, onde foram submetidos aos procedimentos legais cabíveis.

Força Tarefa deflagra "Operação Cadastrados" contra suspeitos de tráfico de drogas e facções criminosas

A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP01-PHB/PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 29, a Operação Cadastrados, com objetivo de combater organizações criminosas na região norte do estado do Piauí.

Mais de 100 policiais cumpriram, nas cidades de Parnaíba (PI), Luís Correia (PI), Cocal (PI) e Luzilândia (PI), 38 mandados judiciais, sendo 17 de prisão e 21 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Parnaíba (PI).

A investigação realizada no âmbito da Força Tarefa de Parnaíba apura a atuação de grupo criminoso na venda de entorpecentes, armas e envolvimento em crimes violentos como roubos e homicídios na região litorânea do estado.

A ação policial segue um dos eixos de trabalho da FTSP PHB, que é o cumprimento de ordens de prisão expedidas em desfavor de investigados e de condenados envolvidos com organizações criminosas que praticam crimes violentos.

A FTSP-PHB é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal, e teve o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública do Piauí (FEISP/PI).

O nome da operação – Cadastrados – faz alusão a diversos indivíduos que foram identificados como integrantes de organização criminosa em atuação no litoral do Piauí.

População sofre com a falta de abastecimento de água em Parnaíba

A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) é a empresa encarregada do abastecimento de água na cidade de Parnaíba e região. Nos últimos tempos, entretanto, tem havido uma crescente insatisfação por parte da população em relação à prestação de serviços da empresa. A frequente falta de água nas torneiras tem gerado desconforto e indignação, levando muitos a questionar a eficácia das ações adotadas pela Agespisa para enfrentar a crise hídrica.

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A falta de água em Parnaíba e região é mais do que uma questão inconveniente, é uma crise que afeta diretamente a vida e o bem-estar das pessoas. Os relatos emocionais compartilhados pelos moradores destacam a urgência de uma resposta efetiva por parte das autoridades e da Agespisa. Somente por meio da ação conjunta será possível superar essa crise hídrica e restaurar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

A escassez de água enfrentada pela população de Parnaíba e região muitas vezes é atribuída a problemas crônicos de manutenção e avarias em equipamentos essenciais para o abastecimento de água. Bombas desgastadas, vazamentos não reparados e redes antigas e corroídas são apenas alguns exemplos dos problemas que têm contribuído para a crise hídrica. A falta de investimento em infraestrutura e a ausência de uma abordagem proativa de manutenção têm resultado em um ciclo de interrupções no fornecimento de água, prejudicando a vida diária dos moradores.

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Na busca por respostas e soluções, muitos moradores têm tentado entrar em contato com a assessoria da Agespisa, buscando esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento e ações planejadas para enfrentar a crise hídrica. No entanto, relatos sugerem que esses esforços de comunicação têm sido frequentemente ignorados, deixando a população com pouca ou nenhuma informação sobre os passos que estão sendo tomados para resolver a situação. A falta de transparência e a ausência de um canal efetivo de comunicação têm aumentado a frustração e o desamparo dos cidadãos.

Relatos de Sofrimento

Nada é mais impactante do que ouvir diretamente as vozes daqueles que estão sofrendo as consequências da falta de água. Diversos moradores da cidade de Parnaíba e localidades vizinhas compartilharam seus relatos, evidenciando o quanto a crise hídrica está afetando suas vidas:

Maria da Silva, moradora do bairro central de Parnaíba

"Há meses temos que lidar com a falta de água. É uma batalha diária para conseguir armazenar água suficiente para as necessidades básicas da família. Estamos vivendo no limite."

José Santos, comerciante na região

"Meu negócio depende de água para higiene e limpeza. Sem um abastecimento constante, sou forçado a fechar as portas em certos dias, o que impacta diretamente meu sustento."

Ana Oliveira, estudante universitária

"O estresse de lidar com a falta de água afeta até mesmo minha concentração nos estudos. É difícil se concentrar quando você está preocupado em garantir água para beber e para a higiene pessoal." Informações Jornal Piauí 

Morre trabalhador que sofreu traumatismo craniano após cair de andaime em Parnaíba

Edvan Marques Saraiva, 48, morreu, nesta segunda-feira, 28, após ter sofrido traumatismo craniano grave ao cair de um andaime em Parnaíba, Litoral do Piauí. O trabalhador chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas não resistiu.

Segundo a empresa responsável pela obra, o profissional teria se desequilibrado ao pisar em uma telha e que, apesar de estar com os equipamentos de segurança, ele estava com o cinto de segurança desconectado.

“Ele caiu de uma altura cerca de três metros. Foi um acidente, uma fatalidade. Ele estava com o cinto, mas estava desconectado, então infelizmente aconteceu. Estamos acompanhando seu caso”, informou o engenheiro Ronald Santos, um dos responsáveis pela obra.

Segundo outros trabalhadores, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou o primeiro atendimento no local da ocorrência.

O engenheiro informou que a empresa prestou assistência à vítima e aos seus familiares. O g1 não conseguiu contato com a família da vítima. 

Trabalhador cai de andaime e sofre traumatismo craniano em Parnaíba

Um trabalhador, ainda não identificado, caiu de um andaime e sofreu traumatismo craniano grave na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí. 

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O acidente aconteceu nesta segunda-feira, 28, e o profissional foi encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

Segundo outros trabalhadores, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou o primeiro atendimento. 

A queda aconteceu de uma altura considerada três vezes a altura do trabalhador.

O engenheiro Ronald Santos, um dos responsáveis pela obra, informou que a empresa presta assistência à vítima e aos seus familiares. Segundo a empresa, o homem teria se desequilibrado ao pisar em uma telha e mesmo com os equipamentos de segurança, estava com o cinto de segurança desconectado.

“Ele caiu de uma altura cerca de três metros e foi um acidente, fatalidade. Se desequilibrou e pisou em uma telha, inclusive nem recomendamos isso. Ele estava com o cinto, mas estava desconectado, então infelizmente aconteceu. Estamos acompanhando seu caso”, informou. Informações Jornal Piauí 

 

Jovem é preso acusado de roubar caixa de som de tabacaria em Parnaíba

Guilherme Fontenele da Silva, 19, (foto abaixo) foi preso na tarde deste domingo, 27,  acusado de roubar uma caixa de som de uma tabacaria na Rua Itaúna, Bairro Pindorama em Parnaíba.

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O comércio possui câmeras de monitoramento, que ajudou na identificação do autor do furto. (Vídeo abaixo)

A Polícia realizou diligências para localizar Guilherme. Após o serviço de inteligência identificar e saber a localização do suspeito,  foi solicitado o apoio das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas - ROCAM. No endereço, na Rua Anhanguera encontraram Guilherme.

Inicialmente o suspeito negou as acusações, mas logo em seguida confessou o roubo e falou onde estava escondida a Caixa de Som Bluetooth JBL e a arma de fogo utilizada no crime.

Caixa de som recuperada pela polícia 

Guilherme juntamente com o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Informações Infocopiauí 

Faustão recebe novo coração com sucesso em transplante neste domingo, 27

Internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo (SP), desde 5 de agosto, por insuficiência cardíaca, o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, recebeu, na tarde deste domingo, 27, um novo coração, por meio de transplante. Em novo boletim médico, o hospital afirmou que a cirurgia correu bem e que o apresentador ficará na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após o procedimento.

Memória Globo/Reprodução 

A equipe do hospital foi acionada durante a madrugada, quando foi iniciado o processo de avaliação de compatibilidade do órgão. Faustão tem tipo sanguíneo B, o que precisa ser considerado para a viabilidade da cirurgia.

O procedimento ocorreu no início da tarde e durou cerca de 2h30. "O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle da rejeição", afirmou o Albert Einstein.

Faustão ficou sete dias na fila única de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS).