O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de
Trabalhadores do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 42 trabalhadores
em situação análoga à de escravidão no Piauí, durante a Operação Resgate III
realizada no mês de agosto. Os resgates aconteceram em Batalha, Piripiri,
Cajueiro da Praia.
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ASCOM/MPT/Reprodução |
Segundo o MPT, o grupo flagrou 13 trabalhadores em situação
análoga à de escravidão no município de Batalha. Eles atuavam na atividade de
corte da palha de carnaúba e foram encontrados preparando um tamanduá para
alimentação. Todos eles eram adultos e moravam em localidades próximas à frente
de trabalho.
Além deles, também foram resgatados outros 25 trabalhadores na
atividade de corte de palha de carnaúba no município de Cajueiro da Praia.
Eles eram oriundos de Barroquinha, no Ceará,
e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram
resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do
município de Nazária.
De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares,
que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos
trabalhadores eram precárias.
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ASCOM/MPT/Reprodução |
“São situações que nos preocupam bastante. As condições de
trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em
casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem
condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim,
tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos
trabalhadores”, pontua.
No Piauí, a Operação Resgate III resultou na assinatura de seis
Termos de Ajuste de Conduta e pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram
R$ 145.733, além do pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais
individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. Como o
relatório da operação ainda não foi finalizado, ainda não houve instauração de
inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos.
Resgates pelo Brasil
Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532
trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa, juntamente
com o Maranhão, o quarto lugar entre os Estados com o maior número de
resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo
(54).
A operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à
de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos:
Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério
Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia
Rodoviária Federal.
A Operação
Resgate III foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22
unidades da Federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a
ação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao
trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal,
os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação
de danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Do Cidadeverde.com
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