O Ministério da Integração Nacional renovou o decreto de
emergência em 81 municípios do Piauí por conta da seca, o reconhecimento
conferido pela União ao Estado é o maior do país, corroborando as dificuldades
encontradas na região devido as chuvas irregulares. Com a iniciativa do Governo
Federal, os projetos de assistência poderão ser ampliados, viabilizando uma
melhor qualidade de vida à população que sofre com a estiagem.
De acordo com a última atualização, segunda-feira, 28 de
março, o Piauí lidera a lista de reconhecimentos com 81 municípios em situação
emergencial, seguido por Alagoas com 41 e Rio Grande do Sul com 40; o último
vive um panorama inverso ao registrado nos entes piauienses, no caso, o decreto
decorre do excesso de chuvas.
O anúncio da União ocorre em eventos de grande intensidade e
impacto, objetivando uma atenção especial aos municípios prejudicados. No caso,
a lista divulgada pelo órgão inclui: Luís Correia, Fronteiras, Queimada Nova,
Avelino Lopes, Guaribas, dentre outros. O reconhecimento do estado de
emergência ou situação de calamidade pública pode ser tomado depois de um
desastre, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem
sobre um ecossistema vulnerável, causando grave perturbação no funcionamento de
uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos,
sociais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o
problema usando recursos próprios.
A situação de emergência é uma situação anormal, decretada
em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta
do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da
União para as ações de socorro e de recuperação.
com informações do portal Meio Norte
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