O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta
quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a
Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar
Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.
Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,
Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado
e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro,
responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do
Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser
investigados no STF.
No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a
investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná,
mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e
confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.
Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não
assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria
Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de
Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.
Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado,
especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um
hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários
a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e,
especialmente, à presidente Dilma. - G1 SP
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