A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º),
durante evento do Dia do Trabalho, promovido em São Paulo pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT), reajustes de 9% para beneficiários do programa Bolsa
Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida,
prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos. Ela também propos a
correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.
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| Anuncio de 9% para as famílias beneficiárias do Bolsa Família |
"Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos
autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio
de 9% para as famílias", disse Dilma durante discurso no Vale do
Anhangabaú.
"Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista
desde quando nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa
proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos
medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para
viabilizar esse aumento do Bolsa Família."
A presidente também propos a correção de 5% na tabela do
Imposto de Renda para pessoa física a partir do ano que vem.
Dilma anunciou também uma proposta de ampliação para 20 dias
da licença paternidade para funcionários públicos. "Com isso nós estamos
incentivando os funcionários públicos desse país a ajudar as mulheres
principalmente nessa questão fundamental que nós sabemos que é criança nascida
nos primeiros dias", afirmou. Atualmente o funcionário tem 5 dias de
licença paternidade.
A presidente também anunciou que prorrogou o programa Mais
Médicos por mais três anos. "Prorrogamos porque 70% dos 18.200 médicos que
estão nesse programa tinham contrato vencendo em agosto. Isso iria prejudicar
milhões de pessoas", justificou.
Pacote de medidas
Os anúncios integram uma série de medidas divulgadas antes
de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento
por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.
Durante o discurso em São Paulo, Dilma voltou a criticar o
processo de impeachment, que ela classificou como "golpe à
democracia".
"Do que eles me acusam? Não podem me acusar de contas
no exterior nem de corrupção. Chegam ao absurdo de me acusar de algo que eu não
participei e alegam que eu deveria saber porque eu conversava com as pessoas
responsáveis. Se eles praticam comigo o que vão praticar com o trabalhador?
Quando você rompe a democracia, rompe para todos. Se permitirmos esse golpe
permitiremos que a democracia seja ferida", disse Dilma.
Neste sábado (30), Dilma se reuniu com o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das
medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR será de
5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento
seria aplicado de imediato.
O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do
programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente
da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto,
Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.
Diferentemente de outros anos, quando fez pronunciamentos na
TV e nas redes sociais, desta vez, Dilma só deverá se manifestar em um discurso
durante o evento nem São Paulo, do qual também participará o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Sem consenso
O reajuste vem sendo cobrado pelos movimentos sociais e o
governo diz que a medida já está prevista no orçamento. E, na última semana,
aliados do vice-presidente Michel Temer disseram que, caso o impeachment passe
no Senado, ele já previa dar aumento no benefício. Dilma, na avaliação de
analistas, se antecipou a essa possível decisão de Temer.
Mas não há consenso sobre a viabilidade orçamentária do
aumento. Durante a semana, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira,
disse que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no
orçamento) não permitia um reajuste.
Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para
reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das
dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado
caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo
das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo
Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não
causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as
suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras
do governo petista.
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11
bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de
famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o
pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último
reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014 - G1
Edição: PpC
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