Juiz de Parnaíba manda prender prefeito por crime de desobediência no Piauí

O juiz do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira, decretou a prisão do prefeito de Cocal (a 268 quilômetros de Teresina), Rubens Vieira, por crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal.(desobedecer a ordem legal de funcionário público. Pena: detenção de 15 dias a seis meses e multa)

O prefeito de Cocal estaria descumprindo determinação contida em mandado de segurança, ocasionando crime de desobediência.

Na decisão que autoriza a prisão de Rubens Vieira, o juiz mostra que o ato de desobediência do gestor, tem sua consumação prolongada no tempo, ensejando crime permanente e a prisão em flagrante do prefeito, com fundamentação nos artigos de 301 a 303 do Código de Processo Penal.

Ainda na mandado de prisão, o juiz José Carlos Vilanova Oliveira determinou o uso de força policial para capturar o prefeito.

Edição: PpC

Informações: Walcy Vieira/portalAZ