Governo do PI anuncia novas medidas para evitar cortes e demissões

com informações do Diário do Povo

O Governo do Estado quer adotar medidas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem ter que cortar salários, demitir servidores ou atrasar o pagamento da folha do funcionalismo. As medidas foram estudadas pela Comissão de Gestão Financeira e encaminhadas ao governador Wellington Dias que deve anunciá-las esta semana.

Os secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, e de Administração e Previdência, Franzé Silva, coordenaram os trabalhos para as ações de adequação do Estado à realidade financeira atual. As medidas constam, como sempre, redução de gastos e incremento de receita própria.

A equipe econômica já anunciou que não é possível fazer mais nenhum gasto no que se refere a despesas com pessoal. Novas contratações estão suspensas, assim como reajustes salariais, pagamento de diárias e horas extras. "Foi feito um esforço do governo para manter a folha em dia e ainda realizar obras e serviços. Mas não estamos numa situação muito boa. Estamos em estado de alerta e trabalhando para manter o equilíbrio financeiro", afirmou o secretário Rafael Fonteles.

Os gestores receberam instrução para reduzir em pelo menos 20% o custeio e manutenção de cada órgão. Outras medidas serão anunciadas além do decreto publicado pelo governador há dois meses.

No incremento de receita, o Governo enfrenta um dilema, as projeções de receita foram frustradas. O FPE caiu, no ultimo repasse, R$ 26 milhões do que se esperava. Isso aumentou o percentual dos gastos da receita corrente liquida com pessoal. A preocupação da administração é tornar o Estado inadimplente, entrar no CAUC e ficar impedido de contratar convênios e operações de crédito.

"Isso aconteceu com estados com economia bem mais fortes que a nossa como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Queremos evitar isso, para não incorrermos no mesmo caminho. O governador Wellington Dias tem trabalhado nesse sentido, desde o início do mandato, quando se antecipou a crise e tomou uma série de medidas para continuarmos equilibrados", frisou Franzé Silva.

Franzé Silva, Secretário de Administração e Previdência

Ele destacou que atualmente, ao contrário de outros estados, a folha de pagamento do Piauí está em dia, foram concedidos reajustes para várias categorias, e o governo ainda está realizando obras. "É uma situação diferente do que tínhamos no ano passado e ainda ficamos um bom tempo trabalhando para tirar o estado da inadimplência. Então, hoje, nos comparando com outros estados, estamos numa situação de controle bem melhor. Infelizmente, ainda temos algumas categorias que não estão entendendo a situação financeira de agora e estão fazendo ou ameaçando paralisações para forçar reajustes. Mesmo assim estamos abertos ao diálogo", acrescentou o secretário de Administração.