O Diário Oficial do Estado do dia 18 de agosto traz a exoneração de Juliana Veras de Sousa do cargo em comissão de Coordenador do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, símbolo DAS 2 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.
Juliana Veras é Secretária de Fazenda do Município de
Parnaíba nomeada já há alguns meses com publicação no Diário Oficial do
Município. Juliana Veras só poderia ser nomeada definitivamente para o cargo de
secretária após sua exoneração, o que só veio ocorrer agora.
Procurei me informar se Juliana Veras vinha comparecendo
normalmente no Heda e fui informado por diversos servidores de que já faz algum
tempo que ela não vai mais lá e que dava expediente agora na Secretaria de
Fazendo do município.
O que diz a lei:
Lei 8.112
Art. 19 - § 1º O ocupante de cargo em comissão ou função de
confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, observado o
disposto no art. 120, podendo ser convocado sempre que houver interesse da
Administração.
Art. 120. O servidor vinculado ao regime desta Lei, que
acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de
provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na
hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um
deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.
Diário Oficial de Parnaíba com o nome de Juliana Veras como
Secretária de Fazenda de Parnaíba.
Editado por parnaibapontocom
com informações de José Wilson / Jornal da Parnaíba
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