MP quer anulação do concurso para agente penitenciário

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expediu recomendação ao Secretário de Justiça (SEJUS), Daniel Oliveira e ao Diretor do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), Jorge Martins, para anulação do concurso de agente penitenciário. O pedido deve-se, de acordo com o MP, as fraudes comprovadas, conforme divulgado pelo Greco/PI.

A promotora Leida Diniz, solicita ainda que sejam tomadas providências para realização de um novo concurso, e que seja feita a devolução de taxa de inscrição dos candidatos que participaram do certame.

Nas considerações apresentadas na recomendação, a promotora explica "que a distribuição ou venda de gabaritos das provas, confirma a quebra do sigilo do conteúdo destas, representando uma violação ao princípio de moralidade, que torna o concurso público imprestável à sua finalidade, devendo ser anulado".

Os gestores têm o prazo de 10 dias, a serem contados da data do recebimento da recomendação, para responder ao Ministério Público acerca das providências tomadas para cumprimento do recomendado.

Tentativa de fraude

Quatro pessoas foram presas por uma equipe do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado) por tentativa de fraude ao concurso público para agente penitenciário da Secretaria de Justiça. As provas do certame aconteceram no domingo, 18 de setembro . A equipe deu início às diligências, sendo que o caso ainda corre sob sigilo para preservar as investigações.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública, dentre as pessoas presas em flagrante estão: Raysa Kelly Alexandre de Carvalho, Joanderson Almeida dos Santos, Márcio Morais Rodrigues e Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez. Evilásio Rodrigues é advogado e já havia sido preso anteriormente na Operação Veritas por ser um dos integrantes da organização criminosa que fraudou o concurso do TJ-PI realizado em dezembro de 2015.

O certame

O total de 7.832 pessoas se inscreveu no concurso público para agente penitenciário que ofereceu 400 vagas, sendo que, 7.700 pessoas vão concorrer na ampla concorrência, disputando 360 vagas; e 132 disputando 40 vagas para pessoas com deficiência.

O salário inicial é de R$ 5.966,14 e de acordo com a secretaria de Justiça, 75 classificados serão chamados imediatamente.

Nota

A Secretaria de Justiça divulgou nota na manhã desta segunda-feira(26), informando que só irá se pronunciar depois que o documento encaminhado pelo Ministério Público for analisado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

Confira a nota

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informa que recebeu a recomendação feita pelo Ministério Público do Piauí acerca do concurso público para agentes penitenciários e está encaminhando o documento para análise da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, após o que será feita manifestação junto ao Ministério Público e a Sejus se pronunciará a respeito.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí

Quatro pessoas foram presas por uma equipe do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado) por tentativa de fraude ao concurso público para agente penitenciário da Secretaria de Justiça

A promotora explica "que a distribuição ou venda de gabaritos das provas, confirma a quebra do sigilo do conteúdo destas, representando uma violação ao princípio de moralidade, que torna o concurso público imprestável à sua finalidade, devendo ser anulado"