A Polícia Civil de Buriti dos Lopes, com o apoio da
Delegacia Regional de Parnaíba, deu cumprimento, na tarde de terça-feira,(dia
11), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de J. M. R., de 57 anos,
acusado de manter relações sexuais com as próprias filhas, de 8 e 11 anos.
Após denúncia do Conselho Tutelar de Buriti dos Lopes,
iniciaram-se as investigações que comprovaram, através de testemunhas e laudo
pericial, a existência de violência sexual sofrida pelas menores em questão, as
quais foram encaminhadas para acompanhamento psicossocial e foram retiradas do
lar, estando morando com uma parente. Em interrogatório, J. M. R. negou as
acusações e foi encaminhado à Penitenciária Mista de Parnaíba onde ficará à
disposição da Justiça.
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| Estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa |
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