A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
e pelo menos quatro outros ministros da Corte buscaram durante toda esta
terça-feira, 6, amenizar a crise entre Judiciário e Legislativo. Ela incluiu
como item número 1 na pauta da sessão desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre
a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.
A negociação prevê que a partir das 14 horas o plenário
acate apenas em parte o mérito da ação proposta pela Rede pelo afastamento de
Renan da presidência do Senado. A intenção é garantir o senador na função de
comando, mas impedi-lo preventivamente de assumir a Presidência da República na
ausência de Michel Temer.
O plenário do STF é considerado a única instância capaz de
estancar uma grave crise entre os Poderes. A avaliação é de que foi criado um
impasse institucional. Sintomaticamente, o primeiro-vice-presidente do Senado,
Jorge Viana (PT-AC), foi nesta terça-feira ao STF manifestar preocupação com o
nível de tensão e se disse empenhado em uma solução de equilíbrio e moderação.
Viana ocuparia o cargo no caso de afastamento de Renan e
seria o segundo na linha sucessória de Temer. O petista conversou com Cármen
Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux na busca de pacificação
das instituições. Ele fez um outro gesto nessa direção: chegou ao Senado ao
lado de Renan.
“Jurisprudência. Prudência, prudência, prudência, para a
pacificação”, disse a presidente do STF em conversa com o Estado. Também
preocupada com a situação, Cármen Lúcia passou a madrugada desta terça-feira em
claro e, quando o ministro Gilmar Mendes telefonou de Lisboa, perplexo,
perguntando o que iria acontecer ao longo do dia, reagiu: “Como eu vou saber?
São 6h15 da manhã aí e 4h15 aqui!”.
Gilmar é o maior adversário de Marco Aurélio na Corte e o
mais áspero crítico de sua liminar, que, segundo ele, “extravasou o limite da
legalidade”. Ele chegou a comprar a passagem de volta para Brasília, mas foi
demovido da ideia por Cármen Lúcia e outros colegas e seguiu viagem até
Estocolmo, na Suécia, para uma reunião de magistrados.
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Renan Calheiros Foto:
Dida Sampaio / AE
PpC com informações do Estadão
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