Deputados do Piauí votam a favor de cobrança de mensalidade em universidades

Editado por ParnaibapontoCom |

Oito deputados do Piauí votaram a favor da cobrança de mensalidade mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu nas universidades públicas. Somente o deputado Rodrigo Martins (PSB) foi contra a proposta. O deputado Sila Freire (PP) não compareceu à sessão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não foi aprovada por quatro votos. Ela precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.

A PEC foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em outubro de 2015 e previa alteração no Artigo 206 da Constituição. Conforme a proposta, esse artigo passaria a prever que o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não se aplica nos casos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. Nesses casos, caberia à direção da universidade decidir sobre cobrar ou não mensalidade dos alunos.

Para Rodrigo Martins, caso fosse aprovada, a PEC traria prejuízos à democratização do ensino público superior. "Os estudantes universitários de baixa renda seriam os mais afetados,  já que teriam dificuldades em dar continuidade aos estudos, sobretudo na pós-graduação ou em curso de extensão. A universalização do ensino perderia o sentido pois já não existiria oportunidade igualitária aos cidadãos", avalia o deputado. 

Deputados que integram a base de apoio do governo do presidente Michel Temer trabalharam para que a PEC fosse aprovada, enquanto parlamentares da oposição buscavam votos para que a proposta fosse rejeitada. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, liberou a bancada para que votasse da forma como quisesse.

O deputado Assis Carvalho, (PT), que vem votando contra as propostas do governo de Michel Temer (PMDB), dessa vez foi a favor. Ele justificou dizendo que várias universidades já cobram por esses cursos e que o projeto buscava regularizar essa situação, que foi judicializada por falta de legislação a respeito. "Votei de acordo com a solicitação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, que reúne reitores, muitos filiados ao PT, e defendeu o projeto porque possibilitaria às universidades ampliar a oferta de qualificação profissional", alegou o deputado.

Também votaram pela cobrança de mensalidade os deputados Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (PSB), Iracema Portela (PP), Júlio César (PSD), Mainha (PP), Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB).