Prefeitura e Câmara de Luís Correia tem contas bloqueadas pelo TCE

Editado por ParnaíbapontoCom |

Nesta quinta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas de 47 prefeituras, 16 Câmaras Municipais e de quatro consórcios municipais devido ao atraso na entrega das prestações de contas e inadimplência nos repasses dos fundos de Previdência dos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por conta do bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC). As prefeituras e câmaras municipais estão inadimplentes com os documentos contábeis e folha referentes aos meses janeiro e fevereiro.

Segundo o TCE, 42 municípios deixaram de informar o recolhimento e repasse das contribuições funcional e patronal do RPPS. Luís Correia e Passagem Franca do Piauí estão inadimplentes tanto com a prestação de contas, quanto com as informações do RPPS. O desbloqueio das contas ocorre tão logo as pendências sejam resolvidas.

Confira a lista das prefeituras e câmaras com contas bloqueadas:

Prefeituras com as contas bloqueadas por atraso nas prestações de contas:

1.    Barreiras do Piauí

2.    Bocaina

3.    Caraúbas

4.    Luís Correia

5.    Manoel Emídio

6.    Passagem Franca do Piauí

7.    São João da Fronteira

Prefeituras com as contas bloqueadas por inadimplência com o RPPS

1.    Agricolândia,

2.    Água Branca,

3.    Alegrete do Piauí,

4.    Angical,

5.    Antonio Almeida,

6.    Aroazes,

7.    Bom Jesus,

8.    Bom Princípio,

9.    Capitão de Campos,

10.    Caxingó,

11.    Colônia do Gurguéia,

12.    Corrente,

13.    Cristalândia,

14.    Demerval Lobão,

15.    Eliseu Martins,

16.    Esperantina,

17.    Floriano,

18.    Francisco Santos,

19.    Hugo Napoleão,

20.    Itainópolis,

21.    Jaicós,

22.    José de Freitas,

23.    Jurema,

24.    Lagoa Alegre,

25.    Lagoa do São Francisco

26.    Landri Sales,

27.    Luís Correia,

28.    Murici dos Portelas,

29.    Novo Oriente do Piauí,

30.    Passagem Franca do Piauí,

31.    Paulistana,

32.    Picos,

33.    Pimenteiras,

34.    Redenção do Gurgueia,

35.    Regeneração,

36.    Santo Antônio dos Milagres,

37.    São Gonçalo do Piauí,

38.    São João do Piauí,

39.    São Julião,

40.    Sebastião Barros,

41.    Vera Mendes

42.    Vila Nova do Piauí

Câmaras Municipais com as contas bloqueadas:

1.    Amarante

2.    Betânia do Piauí

3.    Canavieira,

4.    Castelo do Piauí

5.    Luis Correia

6.    Luzilândia,

7.    Matias Olimpio

8.    Nossa Senhora dos Remédios

9.    Passagem Franca

10.  Pio IX

11.  Porto

12.  Santo Antonio dos Milagres,

13.  São Braz do Piauí,

14.  São Miguel do Tapuio,

15.  Sebastião Barros

16.  União

Consórcios com as contas bloqueadas:

1.    Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí

2.    Coresa – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí

3.    Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Territórios dos Cocais

4.    Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense - viagora