Edição Teodoro Neto |
De acordo com a matéria divulgada no jornal Diário do Povo,
desta quarta-feira (30), um preso no estado do Piauí custa cerca de R$ 4 mil
por mês, segundo dados do TJ-PI, mas isso não significa que resulte em
ressocialização. Já uma pessoa em recuperação em comunidade terapêutica custa
em torno de R$ 1 mil, um terço do valor de um preso. E em mais de 50% dos
crimes cometidos no Estado, tem envolvimento com drogas.
Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,
afirmou que existe a atuação de organizações criminosas nos presídios que
batizam e recrutam os presos para atuar nessas organizações criminosas.
A orientação do TJ-PI é prender em último caso, quando for
realmente necessário, para que o juiz não seja um inocente útil nesse
recrutamento de mão de obra para as facções criminosas. "No presídio, os
presos que cometeram crimes de leve ou médio potencial ofensivo são batizados e
recrutados, saem mais embrutecidos e endividados com essas organizações
criminosas e voltam a cometer crimes", avaliou o desembargador, dizendo
que no Piauí a situação não é diferente.
De acordo com o presidente TJ-PI, a população carcerária do
Estado, contando os presos provisórios, definitivos e apreendidos, beira os 5
mil internos. E os presídios não foram concebidos para ressocializar.
"Defendo um Estado moderno onde a pena vise ao patrimônio do indivíduo,
que é a parte mais sensível. A liberdade seria em última instância. Quando
adotamos as audiências de custódia, visamos critérios para avaliar os acusados.
E em mais de 50% dos casos têm dependência química. Temos que quebrar o ciclo",
adiantou Erivan Lopes.
Ele afirmou que ninguém vai viver eternamente no sistema
carcerário, por que não tem pena de prisão perpétua no Brasil, portanto, quando
o preso sair, vai estar credenciado para cometer crimes mais graves e vai
voltar para o sistema.
"Isso é o enxugar gelo. A audiência de custódia adotou
o programa ressocializar para não render, que visa reduzir esses casos. As
pessoas encaminhadas para as comunidades terapêuticas custam um terço de um
preso e tem o sucesso de 92% no processo de ressocialização. No sistema
prisional não tem isso", alertou.
O presidente do TJ informou que o modelo está servindo de
modelo e sendo copiado para outros estados. "São essas ações que devem
mudar o clico para produzir melhores resultados. A Justiça não se faz apenas
prendendo", finalizou o desembargador Erivan Lopes. Informações Luciano
Coelho/Diário do Povo
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