Edição Teodoro Neto |
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| José Heraldo de Sousa, Procurador do Trabalho |
Trabalhadores do interior do Estado ganham mais uma
oportunidade de se informar e denunciar causas trabalhistas através de ações do
Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí. A próxima cidade a receber o MPT
Itinerante é Parnaíba. Na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h00 o procurador
do Trabalho José Heraldo de Sousa vai estar na Vara do Trabalho do município à
disposição da comunidade para o esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos
trabalhistas.
“Estaremos recebendo denúncias que relatem desrespeito às
normas de proteção ao trabalho, ausência de registro em carteira de trabalho,
atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, além de más condições de
trabalho, inclusive no meio rural”, alertou José Heraldo. Os servidores
submetidos a regime estaturário também podem denunciar descumprimento às normas
de saúde e segurança no trabalho e contar com a atuação do MPT.
O objetivo do MPT Itinerante é aproximar trabalhadores
piauienses dos seus direitos através de informação e cidadania. O projeto leva
procuradores do trabalho a vários municípios do Piauí nos quais já existem
Varas do Trabalho, porém não há unidades do Ministério Público do Trabalho.
Atualmente, as cidades de Teresina, Picos e Bom Jesus têm
procuradorias instaladas, no entanto, o raio de abrangência dos municípios
atendidos pelo MPT é ampliado por conta do trabalho do MPT Itinerante. Em 2017, o projeto estendeu a atuação no
interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de
Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato. Informações da AsCom/MPT
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