Edição Teodoro Neto |
Diversas prefeituras do Piauí estão enfrentando dificuldades
para manter o pagamento dos servidores que atuam nos hospitais municipais, por
conta do atraso nos repasses feitos pelo Governo do Estado por meio de
convênios. Além disso, também estão atrasados os repasses referentes ao cofinanciamento
da atenção básica à saúde.
A informação foi confirmada pelo prefeito de Demerval Lobão,
Júnior Carvalho (PMDB), que é presidente da Ampar (Associação de Municípios da
Micro-Região do Médio Parnaíba).
Segundo o gestor, no caso da sua cidade o atraso nos
repasses já chega a seis meses. “Nós estamos tendo muita dificuldade para pagar
os servidores, e só estamos conseguindo graças aos repasses federais. Mas em
muitos municípios os salários estão atrasando por conta desse problema”,
afirmou Júnior Carvalho ao portal O DIA.
O prefeito denuncia que alguns gestores conseguem mais
facilmente a liberação das verbas, enquanto outros ficam meses sem os recursos
provenientes do estado.
Em Palmeirais os repasses estão suspensos desde março,
conforme informou o secretário de Saúde do município, Jânio Cesar.
Já em Beneditinos o atraso vem desde abril, tanto na verba
referente ao cofinanciamento quanto nos recursos destinados aos hospitais. A
secretária de Saúde do município, Leopoldina Cipriano Feitosa, informa que os
atrasos nos repasses feitos pelo Governo do Estado para o setor de saúde dos
municípios começaram a ocorrer ainda na gestão do ex-governador Zé Filho, que
deixou cinco meses pendentes. Desde então, o Governo do Estado não conseguiu
quitar todas as dívidas.
“O financiamento da atenção básica à saúde é tripartite, ou
seja, é de responsabilidade dos três entes [União, estados e municípios], mas o
Governo do Piauí está com os repasses atrasados. Chegou a negociar esses
atrasados mas continua sem conseguir pagar em dia […] Na verdade, o
parcelamento dos atrasados foi um pleito nosso, porque eles vêm desde o governo
do Zé Filho. E o que o secretário atual fez foi parcelar o débito. Pelo acordo,
a Sesapi deve pagar o mês atual e uma parcela do débito. Só que a secretaria
não está conseguindo honrar, por falta de recursos”, denuncia Leopoldina
Feitosa, que é presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de
Saúde (Cosems).
Sobre a denúncia feita pelo prefeito Júnior Carvalho, de que
alguns municípios estariam sendo privilegiados no recebimento dos repasses
atrasados, Leopoldina diz que isso ocorria na gestão anterior da Sesapi, mas
que não ocorre mais.
“Alguns municípios eram contemplados, recebiam os atrasados
antes dos outros. Mas isso parou de ocorrer na gestão do Florentino Neto. Até o
ano passado aconteceu demais. Os municípios que tinham determinados vínculos
políticos recebiam esses recursos mais facilmente”, detalha Leopoldina.
Leopoldina diz, ainda, que vários municípios estão tendo que
bancar os salários dos funcionários dos hospitais praticamente sozinhos, e
acrescenta que os secretários de Saúde têm cobrado de forma permanente uma
solução para o problema.
“Vários municípios estão parando os serviços, atrasando o
pagamento de funcionários, porque não têm como manter mais. O Governo Federal
também tem repassado menos do que deveria, e é comum atrasar. Quem está
assumindo o pagamento dos funcionários são as prefeituras. Em Demerval Lobão a
prefeitura assume esse compromisso há cinco anos. Em Beneditinos nós estamos
com nove anos que o município vem assumindo os salários, porque se for depender
do Governo do Estado e do Governo Federal os funcionários passam fome”, conclui
a secretária.
Sesapi diz que parte dos municípios estão com repasses
atrasados por estarem irregulares
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Piauí admitiu que
precisou negociar o pagamento dos repasses atrasados, que foram parcelados em
dez vezes. No entanto, a pasta esclarece que muitos municípios estão sem
receber os recursos por conta de pendências das prefeituras, como a ausência de
prestação de contas dos valores recebidos ou mesmo pela falta de uma conta
específica para o recebimento das verbas.
A Sesapi garante que basta esses municípios regularizarem
suas situações para que recebam os valores devidos.
Confira a nota divulgada pela Sesapi:
Por conta da situação financeira do Estado no ano passado, o
Governo teve que negociar o pagamento dos repasses referentes ao
cofinanciamento da Atenção Básica, que foi programado em 10 vezes. Atualmente,
apenas 88 municípios estão recebendo os repasses regularmente, já que estes
atendem ao que rege a legislação. “No ano passado o governo teve atrasos nesses
repasses por conta da situação financeira. Então, a Secretaria parcelou o valor
dos atrasos em 10 parcelas, das quais cinco já foram disponibilizadas para os
municípios. Também em relação a 2017 já foi realizado o 4º repasse do
cofinanciamento e programado o 5º repasse e, consequentemente, a 6ª parcela do
parcelamento”, disse o secretário Florentino Neto.
No entanto, ainda segundo o secretário, “temos municípios
que não estão aptos a receberem os recursos ou por inadimplência em prestar
contas dos valores recebidos ou em razão de possuírem apenas conta do próprio
município, aberta na rede bancária com o CNPJ do município. E existe uma
exigência hoje, do Ministério da Saúde, que a conta tem que ser do Fundo
Municipal de Saúde com CNPJ específico do fundo”.
Atualmente, 88 municípios já receberam seus repasses por
estarem adimplentes e com a conta específica do fundo resolvida. A Secretaria
de Estado da Saúde sensibiliza os municípios para que possam receber esses
recursos do cofinanciamento disponíveis para eles, bastando regularizar a sua
situação.
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