Edição Teodoro Neto |
A primeira Audiência de Custódia em Parnaíba foi presidida
pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, e contou com a
atuação do defensor público Leonardo Fonsêca Barbosa, titular da 5ª Defensoria
Pública. Foi apreciada a prisão de A.A.S., acusado de furto. Após a
audiência, a prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão
preventiva.
“Hoje iniciamos um trabalho inovador que é de fundamental
importância para nós, tendo em vista sermos a segunda cidade do Estado a ter
este modelo. Aqui temos altos índices de crimes, com muitas prisões, então,
esperamos que este mecanismo nos auxilie em todo o processo, permitindo que
produzamos mais e atendamos melhor o cidadão”, destacou a juíza Maria do
Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
“A implantação das Audiências de Custódia em Parnaíba vem
somar o esforço que a Defensoria Pública vem fazendo para uma cultura de
desencarceramento no meio jurídico, bem como para redução de agressões sofridas
por aqueles que são acusados da prática de crimes. Na audiência, analisamos de
forma mais célere a legalidade da prisão e apresentamos o preso pessoalmente à
autoridade judiciária em até 24h. Esperamos que possamos reduzir a taxa de
presos provisórios na Comarca de Parnaíba e contribuir para reduzir a população
carcerária da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina que proporcionalmente, possui
a segunda maior população carcerária do Estado do Piauí”, diz Leonardo Fonsêca
Barbosa, que também participou da segunda Audiência ocorrida no primeiro dia da
implantação, resultando também está em conversão da prisão para preventiva.
Para o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto,
titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, "a implantação da
audiência de custódia é um avanço para a garantia constitucional ao indivíduo
preso. Recebo com bastante entusiasmo, notadamente porque servirá para que o
cidadão tenha rapidamente revista sua prisão, além de ser um ótimo ato contra
ações de tortura”.
As Audiências de Custódia em Parnaíba acontecem no prédio
onde funcionou o 2º Distrito Policial e contará com toda uma estrutura
de profissionais, salas de identificação, IML, sala multidisciplinar e espaço
para as Instituições parceiras como a Defensoria Pública, OAB-PI, Ministério
Público, além de secretaria, gabinete e sala de oitiva. Procedimento semelhante
já é desenvolvido no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
Também são parceiros na ação em Parnaíba, as Polícias Civil
e Militar, Secretaria da Justiça e a Prefeitura, que cederá alguns servidores.
A ação conta ainda com as comunidades terapêuticas Fazenda da Paz e Casa do
Oleiro, que irão receber os presos que optarem pelo tratamento contra as
drogas, assim como ocorre em Teresina. Este tratamento é feito por meio do
projeto ‘Ressocializar Para Não Prender’. Informações Assessoria do TJ-PI
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| Foto | TJ-PI |
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