Edição Teodoro Neto |
Foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(TCE-PI) uma denúncia contra a prefeitura de Luís Correia, que tem como gestor
Francisco Araújo Galeno, mais conhecido como Kim do Caranguejo, por suposta
tentativa de fraude em procedimento licitatório.
A denúncia foi protocolada dia 12 de janeiro e o conselheiro
Alisson Felipe Araújo é o relator. A denúncia foi apresentada pela empresa L.
B. de Andrades Serviços de Comunicação Multimídia –ME, por meio do empresário
Leonardo Bezerra de Andrades, contra o Pregão Presencial de nº 2017.12.28.01
para a contratação de empresa especializada em serviços e implantação de rede
de transporte de telecomunicações, relacionado a internet, voz e dados, para
atender o município de Luís Correia e que está prevista para ocorrer dia 16 de
janeiro às 8h30.
O empresário afirma que atualmente é atual detentor do
contrato de prestação de serviços de link de internet em Luís Correia, só que
ele alega que para conseguir vencer a licitação foi “preciso enfrentar uma
verdadeira batalha contra a administração atual e o pregoeiro, tendo em vista
as várias barreiras impostas com o objetivo de favorecer a empresa E. S. Souza
Telecomunicações-Fibra ET Comunicações”.
Leonardo Bezerra alega que nesse edital está ocorrendo o
mesmo problema e que a prefeitura decidiu restringir a participação de empresas
no certame ao colocar uma nomenclatura técnica. “O município de Luís Correia ao
verificar que todas as empresas que atuam no mercado local, estadual e até
nacional possuíam em seu CNPJ a atividade de Serviço de Comunicação
Multimídia-SCM, que é atualmente a atividade outorgada pela Anatel e que
abrange todos os Serviços de Acesso a Internet e também de Transporte de Telecomunicações
(SVA), resolveu de forma imoral e ilegal restringir a competição, se valendo de
nomenclatura técnica com o fim de confundir os licitantes e direcionar a
licitação”, explicou.
Ele destacou que apenas a E. S. Souza Telecomunicações
possui em seu CNPJ a atividade citada pela prefeitura e que ao especificar, a
prefeitura prejudica as outras empresas, já que “todas as demais empresas que
atuam no ramo, em Parnaíba e região possuem a atividade normal e que permite a
prestação do serviço em todo o Brasil". Informações GP1
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| Francisco Araújo Galeno, o Kim do Caranguejo |
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