Edição Parnaíbapontocom
De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de
Justiça (Sejus), na tarde desta quinta-feira, 11, 379 detentos foram
beneficiados com a saída temporária no feriado do dia 12 de outubro, data em
que é comemorado o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida.
O número de detentos representa um aumento de cerca de 18%
em relação ao mesmo período do ano passado, quando 321 detentos deixaram as
unidades prisionais para o feriado. Os detentos saíram da Colônia Agrícola
Penal Major César hoje e só retornarão na próxima segunda-feira, dia 15.
A saída temporária é um benefício concedido aos detentos que
cumprem pena no regime semiaberto. A autorização para a saída temporária é
concedida pelo Poder Judiciário e é um direito previsto na Lei de Execução
Penal. Segundo a legislação brasileira, têm direito à saída temporária os
presos que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu
primário, ou 1/4 se for um detento reincidente. Além disso, para ter o
benefício concedido, os detentos precisam preencher determinados requisitos,
como bom comportamento e compatibilidade com os objetivos da pena.
No Piauí, apenas as unidades que abrigam detentos em regime
semiaberto concedem a saída temporária.
Informações Portal O Dia
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