Edição Parnaíbapontocom
O juiz de direito Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única
da Comarca de Luís Correia, declarou o mecânico Raimundo Neto Pereira, acusado
de matar a facada a esposa, a professora Selene Veras Roque, imputável para
responder pelo crime perante a justiça. A sentença é da última quarta-feira, 14.
Foi instaurado incidente de insanidade mental para verificar
a integridade mental do acusado, que foi internado no Hospital Areolino de
Abreu, em Teresina, onde foi examinado pelos médicos psiquiatras Juarez Lobo
Bessa e José Heráclito Pereira Vale, que apresentaram o laudo.
O defensor do acusado se manifestou argumentado que laudo é
conclusivo quanto à normalidade mental do mecânico, tendo plena capacidade de
entendimento de seus atos, sendo, portanto, imputável, mas que “esse mesmo
laudo registra que o acusado, no caso o periciado, agiu sob o domínio de uma
violenta emoção após uma injusta provocação da vítima”.
O advogado requereu ainda a concessão de liberdade ao réu,
levando em conta os predicativos acumulados por ele.
Na sentença, o magistrado destacou que “os médicos disseram
que o periciando era plenamente capaz de entender o caráter ilícito da conduta
que supostamente praticou, portanto, imputável”.
Por fim, o juiz declarou o réu imputável, devendo responder
plenamente perante a justiça as acusações que lhe move o Ministério Público do
Estado e determinou que o órgão ministerial se manifesta acerca do pedido de
concessão de liberdade.
Imputável:
É a pessoa que cometeu o fato considerado como crime,
possuindo este a plena capacidade de entender o que está fazendo e de poder
determinar-se, de acordo com este entendimento, se será ou não punido
legalmente.
Exemplo do uso da palavra Imputável:
Uma pessoa que goza de capacidade plena, tem maioridade
penal, e não tem nenhuma doença mental que comete um homicídio é uma pessoa
imputável.
O crime
Selene Veras Roque, de 28 anos, professora e diretora de um
colégio municipal, foi morta a facadas na tarde de 03 de junho, morta a facadas na tarde de 3 de junho, por volta das
17h00, pelo companheiro, o mecânico Raimundo Neto Pereira, de 32 anos, durante
uma discussão no município Luís Correia, situado na região Norte do Piauí.
O fato ocorreu após o casal chegar em casa, localizada no
povoado Lameiro, zona rural da cidade. Três dias depois, Raimundo se entregou à
Polícia Civil de Parnaíba.
Informações GP1
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