Um total de 650 mil famílias no Piauí, cerca de 1,9 milhão de pessoas, podem ser beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica. Tal medida é possível em razão de acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a companhia de energia Equatorial, em julho deste ano. Graças ao termo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, a Sasc quer agilizar o acesso à tarifa social, que permite descontos de 10% a 65% na conta do usuário. Quanto menor o consumo, maior o desconto.
A tarifa social é um direito das famílias em que a renda por cada pessoa seja de até meio salário mínimo. Para ser incluído no benefício, o cidadão precisa comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde mora, levando a conta de energia. Após o Cras conferir os dados, automaticamente o órgão comunica à Equatorial e, no mês seguinte, o desconto já será aplicado na conta do consumidor.
Também têm direito aquelas famílias que possuem algum membro com Benefício de Prestação Continuada (BPC); que tenham algum membro que esteja em tratamento de saúde que utilize equipamento que consuma muita energia elétrica; e famílias indígenas e/ou quilombolas. Já as inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm o benefício de forma automática, desde que estejam com os dados atualizados. Dos 3,2 milhões de piauienses, 1,9 milhão estão inseridos no cadastro.
Na época da assinatura do acordo com a Equatorial, a Sasc implantou uma plataforma tecnológica com um banco de dados social organizado. “Assim, há agilidade e rapidez, beneficiando quem mais precisa”, afirma o diretor técnico do projeto Sasc Integração, Flávio Marcos Maciel.
Uma das vantagens da cooperação entre Sasc e Equatorial é que nem a conta de energia e nem a casa precisam ser no nome do morador para ele ter direito. A coleta de informações também será feita por mais de 2,5 mil técnicos municipais capacitadas pela Sasc. “Eles vão à residência, procurando conseguir os dados”, afirma Roberto Oliveira, gerente do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí.
Uma das beneficiadas é a dona de casa Maria Guedes. Mãe de uma filha cadeirante, Maria não pode trabalhar para ficar cuidando da filha. Ela soube no Cras que, mesmo a filha tendo benefício assistencial por ser cadeirante, tinha direito à tarifa social. “Já fui lá e agora tenho o desconto. É muito bom porque, como ganho um salário-mínimo, eu já fico com dinheiro a mais para usar no supermercado, na farmácia e comprar roupa”, diz a dona de casa.
SASC desenvolve ações sociais em todo o estado
Além do acordo com a Equatorial, a Sasc vem desenvolvendo diversas ações assistenciais por todo o estado. Os principais programas em execução são o Caminhão da Cidadania, Aplicando Tecnologia na Pequena Agricultura, Galinhas Poedeiras, Movimento de Mulheres Empreendedoras, Cidadão Mirim, Peixe na Mesa, Alimenta Piauí, Água é Vida, Enfrentamento às Situações de Vulnerabilidade. Da Redação com informações da CCOM
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