Há quase dez anos sem realizar concurso público para professor efetivo, a prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria municipal de Educação (Seduc), iniciou este ano a demissão de professores celetistas da rede de educação. A informação foi confirmada ao Piauihoje.com por integrantes da comissão de celetistas e do próprio secretário de Educação, Rafael Alves.
A classe teme uma demissão em massa de mais de 100 professores. A prefeitura nega e diz que "não seria irresponsável a esse ponto". No município, os celetistas têm sido contratados por meio de concurso temporário desde 2013.
O professor polivalente Willians Geraldo, que integra a comissão dos celetistas, afirma que após o último atraso no pagamento salarial de setembro do ano passado, a classe tem sofrido retaliações por parte da prefeitura.
“No último atraso agora fomos até o secretário de Fazenda, quando a comissão começou a expor a problemática junto à imprensa e nas redes sociais, eles perceberam que era sério e realizaram nosso pagamento no mesmo dia a tarde. Após isso algumas professoras começaram a receber ligação da Seduc para que se fizessem presente na Secretária de Educação e lá foram informadas que seriam desligadas”, disse.
É o caso de Helena Santos. Ela conta que serão demitidos tanto os professores aprovados no último concurso temporário para o município como os classificados, que também foram chamados para ingressar na rede municipal.
“Gente, é verdade sobre a demissão dos celetistas. Sou Helena Santos, estou acabando de sair da prefeitura, realmente estão demitindo os celetistas, segunda-feira é para eu voltar [à Seduc] só para assinar a demissão. Eles estão chamando logo os que ficaram só classificados e depois irão passar para os aprovados”, disse em áudio compartilhado em grupo de WhatsApp com outros professores.
Willians conta que desde 2019 tenta diálogo com a prefeitura para a realização de concurso para professor efetivo, que realizou audiência pública e convidou vereadores, secretários municipais, Ministério Público e o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, porém nenhum dos gestores compareceu ao encontro.
“Atualmente somos mais de 450 professores celetistas no município de Parnaíba, desde o ano passado que a gente vem lutando para a realização de concurso público na cidade de Parnaíba, haja visto que isso era promessa de campanha do prefeito Mão Santa. Fizemos audiência pública na Câmara Municipal com vereadores, Ministério Público para discutir a realização do contrato, esse ano faz dez anos que não há concurso na cidade. Fomos boicotados, nenhum vereador da base do prefeito e nenhum secretário da atual gestão e nem o Ministério Público compareceu à audiência pública”, comentou.
O professor afirma que após a audiência, diversos celetistas tem sido perseguido. “De lá para cá, alguns professores celetistas têm sofrido represálias por parte de gestores e até mesmo assédio moral”, contou.
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| Rafael Alves, Secretário de Educação e o Prefeito Mão Santa |
Em conversa com a reportagem, o secretário municipal de Educação Rafael Alves, negou que haverá demissão em massa dos celetistas, disse que a Seduc está passando por um processo de reorganização e justificou as demissões com o retorno de professores efetivos que estavam de licença às suas funções.
Outra denúncia dos discentes é que estão sendo demitidos do vencimento do contrato. Com isso, eles alegam que a prefeitura pode ser multada por quebra contratual.
"Já soube que eles irão procurar seus direitos, reforço que a Prefeitura não fez nada ilegal. Caso tenha algum se sentindo lesado, é livre o direito de questionar", disse.
A seguir, nota de esclarecimento enviada pelo gestor.
Não existe essa história de demissão em massa, não seríamos tão irresponsáveis ao ponto de fazer isso, pois precisamos sim, dos Professores Celetistas para completar a necessidade que temos em nossas escolas.
O que aconteceu é que a Secretaria Municipal de Educação está fazendo um reordenamento na rede, unindo turmas com pouco número de alunos, remanejando alunos de uma escola para outra mais próxima, tudo isso visando uma organização no sentido de oferecer aos nossos alunos uma melhor qualidade de ensino e otimização na aplicação dos recursos públicos.
Vale ressaltar que muitos professores efetivos que por vários os motivos estavam fora da sala de aula, já estão retornando e a medida que o efetivo retorna ele tem a prioridade e o Professor substituto automaticamente terá seu desligamento solicitado pela Seduc. Não há nada de ilegal no ato e não são todos os Celetistas, são apenas alguns que por motivos já expostos aqui, o município não vai mais precisar dos serviços.
Já adianto que a Seduc está planejando um novo teste seletivo de cadastro reserva para breve e que concurso público não é viável no momento, pois o município não aguentará o impacto imediato de um concurso, mas a Prefeitura está fazendo um estudo minucioso no sentido de viabilizar o tão sonhado concurso público para Professor em Parnaíba.
Prefeito Mão Santa não seria irresponsável no sentido de tomar uma atitude de tirar todos os Celetistas, essa informação de demissão em massa não procede, assim como não procede a informação absurda de que seja uma retaliação por parte da Prefeitura, devido o fato dos Celetistas estarem cobrando seus salários, salários esses que já foram pagos a todos os Professores, ou seja, a Prefeitura hoje não tem nenhum débito com a classe. Da Redação com informações do Piauí Hoje
