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sábado, 18 de setembro de 2021

Por acúmulo de dívidas, justiça proibe Flamengo-PI de disputar competições

Uma ação movida pelo Ministério Público Trabalho do Piauí (MPT-PI), o justiça do trabalho  proibiu o Flamengo-PI de disputar quaisquer competição oficial em função do não pagamento de dívidas trabalhistas de funcionários.    A decisão do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins apontou o descumprimento de decisões judiciais expedidas em 2018 relativas ao acúmulo de 13º salários e férias de jogadores. Informações G1 Piauí 

O clube informou que ainda não foi notificado da decisão. A Federação de Futebol do Piauí, entidade na qual o Rubro-Negro é filiado, foi punida no valor de R$ 10 mil por descumprimento da decisão.

A sentença do dia 14 de setembro aponta descumprimento de decisões judiciais que condenaram o Flamengo-PI por irregularidades trabalhistas. O procurador do Trabalho Edno Moura informou que o Rubro-Negro vinha sendo alvo de constantes processos por não pagamento de funcionários.

- Ingressamos com a ação para que houvesse a regularização nos pagamentos. No entanto, mesmo com a decisão judicial determinando os pagamentos, o clube foi notificado e não cumpriu. Por isso, solicitamos medidas mais restritivas para resguardar os direitos dos trabalhadores - explicou o procurador do trabalho.

A decisão judicial que proibiu o Flamengo-PI de disputar campeonatos também condenou também a Federação de Futebol Piauiense. A entidade na qual o clube é filiado foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 mil por descumprimento da decisão. O despacho do juiz leva em conta antigas decisões judiciais nas quais o clube já teria sido notificado.

Uma ação civil pública do TRT, do dia 22 de julho deste ano, notificou a FFP alegando que o Flamengo-PI "insiste em se esquivar, comparecer e/ou mesmo apresentar qualquer justificativa para sua ausência". Naquele documento, o juiz ordenou que a federação "retenha e repasse qualquer crédito em nome do Esporte Clube Flamengo e informe se o referido clube possui créditos futuros a receber - seja por intermédio da federação e/ou mesmo da CBF".

- Esse magistrado tem observado a inércia, a atitude reiterada e omissiva, além do descaso com as decisões dessa Justiça Especializada, não só pela lamentável situação do Esporte Clube Flamengo, mas também por parte da Federação Piauiense de Futebol – disse o juiz no despacho.

Procurada pelo GE, a FFP ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Flamengo-PI vai discutir caso com advogados

Atual presidente do Flamengo-PI, Rubens Gomes informou à reportagem do ge que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial da 2ª Vara do Trabalho de Teresina. O dirigente garantiu, no entanto, que vai discutir o caso com o departamento jurídico do clube.

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