Mais de 500 policiais civis e agentes de aplicação da lei foram mobilizados para a décima edição da Operação Luz na Infância, deflagrada nesta terça-feira, 6, em 18 estados da Federação e em cinco países, onde estão sendo cumpridos 125 mandados de busca e apreensão.
Os policiais realizaram no Piauí, na cidade de Teresina, a prisão de dois suspeitos de pedofilia.
A operação é desencadeada pelas Polícias Civis dos Estados e tem como escopo reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
No Brasil, participam da operação os estados do Piauí, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Além do Brasil, os países participantes são: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador.
Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
Integração
Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da Seopi, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma, sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na Infância.
Ciberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. A partir dos desdobramentos, as polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Balanço
Desde que a primeira edição foi lançada, em 2017, foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e realizadas 946 prisões em flagrante.
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