Procon divulga painel para coibir preços abusivos de materiais escolares

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) lançou, na última sexta-feira, 13, um painel de comparação de preços de itens básicos da lista de material escolar em Teresina. O intuito é orientar pais e responsáveis na busca por itens do ano letivo 2023.

A ferramenta permite que o consumidor verifique os preços de itens como cadernos, estojos, lápis e borracha, em várias livrarias e papelarias da capital. É possível também filtrar a pesquisa pelo tipo de produto.

Conforme o órgão, a coleta dos dados foi realizada pelo no dia 11 de janeiro deste ano.

“Ao clicar em ‘apontador’, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados. Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços”, informou o Procon-PI.

O Procon-PI fiscalizou ainda listas de material escolar de instituições de ensino de Teresina. De acordo com o órgão, o material escolar solicitado deve se restringir ao processo didático-pedagógico e atender a necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.

Além disso, estabelecimentos da rede particular devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais solicitados e detalhar as atividades didáticas a que se destinam, com respectivos objetivos, metodologia e cronograma de execução.

Quando estiver ciente das informações, o responsável legal pelo aluno deve assinar um termo de concordância. Caso o material não seja consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno.

“O Procon determina que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução”, concluiu o órgão.

Confira o que escolas podem ou não fazer

Denuncie ao Procon

Caso a população perceba alguma irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.

Procon/Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) – (86) 98177-7510

Procon/Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) – (86) 3133-3391

Procon Teresina – (86) 3216-3040

Procon Parnaíba – (86) 3321-1642

Procon Piripiri – (86) 99824-3031

Procon Campo Maior – (86) 3252-2398

Procon Capitão de Campos – (86) 98139-3409

Procon Floriano – (89) 99415-3502

Procon Oeiras – (89) 99435-7070

Procon Picos – (89) 3422-2397

Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662

Do G1 Piauí