O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), vai iniciar uma fiscalização ordenada, nesta segunda-feira, 24, para verificar a estrutura de 40 escolas em 30 municípios do Piauí. Nomeada “Operação Educação”, a ação que deve durar até o dia 26 de abril.
Em Parnaíba, no primeiro dia de fiscalização, os auditores encontraram uma escola com apenas um banheiro, identificado como masculino e sem porta, para atender todos os estudantes. O problema foi detectado na Escola Municipal Professor José Rodrigues e Silva.
Os auditores estão verificando a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. É a primeira vez que o TCE realiza uma ação dessa natureza. No Piauí, serão 64 auditores em campo.
Segundo o TCE-PI, as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A ação é realizada em todos os estados do Brasil, em cerca de 1.088 escolas públicas.
No Piauí, até a manhã desta segunda-feira (24), quatro escolas já foram fiscalizadas, sendo uma em Teresina, uma em Parnaíba e uma em Cristalândia do Piauí.
Em Teresina, na Escola Municipal Professor Antilhon Ribeiro Soares, no bairro Lourival Parente, na Zona Sul da capital, foi constatada falta de rampa com instruções adaptadas. Em Cristalândia do Piauí, na Unidade Escolar Padre Elizeu Cavalcante, na entrada da escola foi detectada falha na pintura e no revestimento, assim como mofo na parede.
Ao longo dos três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois relatórios: um nacional e outro por estado.
Nos estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. No Piauí, duas salas foram montadas. Uma com a equipe de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos das equipes que estão em campo e outra com os painéis de atualização em tempo real e espaço destinado à imprensa.
Ainda em Abril, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades na merenda escolar durante inspeções em escolas públicas municipais e estaduais em 11 cidades piauienses. A fiscalização encontrou irregularidades como falta de nutricionistas para atender as escolas, incompatibilidade entre a alimentação fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção.
Fiscalizações pelo Brasil
De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.
Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse Cezar Miola.
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