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quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba

O Ministério Público requisitou a 8ª Promotoria instauração  urgente de Inquérito Policial para apurar a conduta de invasores nas terras de propriedade da Cidade Judiciária  no Bairro Conselheiro Alberto Silva em Parnaíba, litoral do Piauí.


O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor Rômulo Cordão, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.

A ocupação ilegal que ocorre nestes terrenos da Justiça é uma realidade que tem sido registrada com frequência em Parnaíba, neste mesma direção rumo ao Portinho, por exemplo. Contudo, a ousadia de invadir terras da própria Justiça Estadual motivou a intervenção do Ministério Público.



Nas terras em questão, a área já foi limpa e cercada, bem como já foram disponibilizados materiais de construção e limites das áreas, além de construções iniciadas. O Ministério Público identifica os crimes de invasão de terras, furto de energia e outros. O caso segue em investigação pela polícia judiciária que vai combater o delito de exercício arbitrário. Informações PCN

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