Polícia Federal deflagra operação contra fraudes previdenciárias no Piauí
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação
de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira, 17, a
Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso
especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de
documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por
idade de trabalhador rural.
A investigação teve início a partir de material
encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. Esse material
consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação
para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado
do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.
A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para
o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos
pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos
municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.
No decorrer das investigações, foram
identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados
indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da
INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.
Para os benefícios com indícios de fraude,
constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a
posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes
pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73
milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes
de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de
documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
O nome Falsa
Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema
criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por
Cartórios.
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