A ação da Polícia Federal teve objetivo de apurar supostos crimes ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União no município piauiense.
As equipes cumpriram 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse. Um dos alvos, Demetrio Oliveira da Silva, (foto abaixo) se entregou ontem e já foi encaminhado ao sistema prisional. Demetrio possui uma associação denominada Associação Comunitária do projeto Assentamento da Nova Barra Grande.
Demetrio possui uma associação denominada Associação Comunitária do projeto Assentamento da Nova Barra Grande
Entenda a como funcionava o esquema
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.
Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.
Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida. Informações Portalr10.com
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