O Piauí registrou, até junho deste ano, uma média de três estupros por dia. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), foram 581 casos no total. Chama a atenção o fato de crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável serem 80% das vítimas.
Ao todo, foram 453 estupros de vulnerável. A particularidade inclui crianças e adolescentes menores de 14 anos e outras pessoas incapazes de consentir com o ato, como pessoas com algumas formas de deficiência, sob forte efeito de álcool e outras drogas, entre outros. O restante de casos soma 128 vítimas.
Vítima de estupro recebem acompanhamento do Conselho Tutelar/Alexandro Pereiro Rede Amazônica |
Em relação aos cinco primeiros meses de 2024, quando a SSP-PI contabilizou 286 casos de estupro de vulnerável, o aumento é de 58%. A pena prevista na legislação brasileira é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos; em caso de morte, pode se estender até 30 anos.
Mês Estupros de vulnerável Estupros
Janeiro 78 26
Fevereiro 69 18
Março 81 34
Abril 95 20
Maio 96 20
Junho 34 10
Total 453 128
Fonte: SSP-PI
De acordo com o conselheiro tutelar Ivan Cabral, que atende na Zona Leste de Teresina, as principais vítimas são crianças até cinco anos e adolescentes até 12 anos. A maioria dos abusadores está no meio familiar e, além da violência sexual, costuma ameaçar as mães das vítimas de morte ou abandono.
“A família tem a obrigação de zelar pelos direitos das crianças, mas em muitos casos tem sido a primeira a violá-los. Ela precisa se conscientizar, denunciar mais, repassar informações seguras para as crianças, para que não se calem diante das violências mais cruéis”, ressalta o conselheiro.
A partir do momento em que o Conselho Tutelar é acionado, as vítimas de estupro de vulnerável são encaminhadas a equipes multidisciplinares, que realizam o acompanhamento psicológico tanto das crianças, quanto das famílias. Se for necessário, a retirada das crianças do ambiente familiar também pode ser feita.
Como denunciar casos de abuso sexual infantojuvenil?
• Disque Direitos Humanos: telefone 100;
• Polícia Militar: telefone 190;
• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
• Qualquer delegacia de Polícia Civil;
• Conselho Tutelar;
• Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. G1 Piauí
Nenhum comentário:
Postar um comentário