O Ministério Público durante esta semana realizou fiscalizações em estabelecimentos comerciais, supermercados, farmácias, clínicas veterinárias e lojas do shopping. Alguns estabelecimentos foram notificados e outros multados. A ação de fiscalização foi coordenada pelo promotor de Justiça de Parnaíba, Cristiano Peixoto, e por Arimatea Area Leão, chefe de fiscalização do Procon Estadual-MPPI.
A ação rendeu onze autos de infração. Cinco foram em farmácias por conta da falta do farmacêutico, quatro supermercados devido a produtos vencidos, inclusive alimentos para crianças, e duas clínicas 24 horas devido à falta de veterinário e mesmo sem condições para manutenção do horário estabelecido. “Clínica que tem um animal internado, é obrigatório, tem que ter o veterinário acompanhando”, enfatizou o Promotor.
Segundo Cristiano Peixoto, a não disposição de preços foi outra irregularidade constatada. “Então foram feitas essas operações também nos shoppings por conta da falta de preço nas vitrines, que é a obrigação de toda a loja ter os preços, que é para o consumidor saber, ter conhecimento dos preços antes de adentrar no ambiente. Pelo menos os que estão na vitrine têm essa obrigação”, esclareceu.
Quanto às fiscalizações nos supermercados, referente a produtos vencidos, esta ação faz parte de um trabalho de rotina. Já as intervenções nas clínicas veterinárias e nas farmácias, a presença do Ministério Público foi resultado de denúncias. “Nós recebemos reclamações de diversas pessoas, foi uma operação mais restrita, então decorrente de reclamação mesmo de consumidores”, afirmou Cristiano. Informações PCN
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