OAB, MPE e Conselho vão investigar denúncia de tortura contra 14 presas em Penitenciária Feminina do Piauí

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Estadual e o Conselho Penitenciário do Piauí vão investigar denúncias de tortura contra 14 presas na penitenciária Feminina de Teresina, neste final de semana.

Reprodução/Arquivo Cidadeverde.com

O Cidadeverde.com obteve documentos que mostram a requisição de exames periciais em 14 detentas que denunciaram que sofreram lesão corporal dentro do presídio. Os exames foram realizados no sábado, 21, no IML (Instituto Médico Legal). 

A reportagem entrou em contato com assessoria da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) e aguarda as providências adotadas. 

O presidente da Comissão de Direitos Penitenciários da OAB, Leonardo Queiroz, disse que soube da denúncia de tortura das presas de forma informal e que iria acompanhar o caso.

“Vamos acompanhar esse caso, que é um fato grave, com outras comissões como Direitos Humanos e com Associação dos Advogados Criminalistas. É um fato que não deve ocorrer e quem estiver envolvido deve ser responsabilizado”, disse Leonardo Queiroz.

Ele informou que a Comissão da OAB recebe notícias de torturas, mas que não são comprovadas como o uso de  spray de pimenta, bomba de efeito moral e uso da força.

“As internas relatam para seus advogados que são torturadas, mas não fazem denúncia formal por medo de represália. O protocolo da Secretaria de Justiça diz que as presas em situação de risco devem ser transferidas de local”, disse. 

Leonardo Queiroz ressaltou que há denúncias de presos serem  submetidos a métodos medievais de tortura em presídios.

“Recebemos notícias de prática de extração em que um órgão do preso é deslocado de uma forma que não fica lesão aparente”, disse o advogado.

O promotor Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, confirmou que vai abrir procedimento para investigar as denúncias.

O presidente do Conselho Penitenciário do Piauí, defensor Rômulo Plácido, informou ao portal Cidadeverde.com que a denúncia será debatida na próxima reunião do conselho.

“Os presos e a família denunciam a tortura e que agentes usam técnica de tortura que não deixam vestígios e dificulta a prova do crime”, disse o defensor. Informações Cidadeverde.com