Mutirão vai ofertar serviços gratuitos para moradores de rua em Parnaíba

Nesta sexta-feira, 29, Parnaíba será palco do 2º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, uma iniciativa voltada para promover cidadania e garantir acesso a serviços essenciais para pessoas em situação de rua. O evento acontece das 9h às 17h, na Avenida Presidente Vargas, 545, ao lado do SESC Caixeiral, no Centro da cidade.

Mutirão Interinstitucional PopRuaJud/Reprodução 

O Mutirão contará com o apoio de diversas instituições, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Receita Federal, INSS, SESC, SENAC e Defensorias Públicas, entre outros. A coordenação é liderada pelos juízes federais Felipe Gonçalves Pinto e Luiz de Moura Correia, com participação dos desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e César Jatahy.

Serviços gratuitos disponíveis:

• Justiça Federal: Informações processuais e registro de ações;
• TJPI: Divórcios, retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade e exames de DNA;
• TRE-PI: Regularização de título de eleitor e emissão da 2ª via;
• TRT22: Orientações trabalhistas;
• PROCON: Registro de reclamações de consumidores;
• Defensorias Públicas: Orientação jurídica e defesa de direitos;
• INSS: Solicitação de benefícios previdenciários;
• Receita Federal: Emissão e regularização de CPF;
• Instituto de Identificação: Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• SESC: Kits odontológicos e orientações de saúde bucal;
• SENAC: Serviços de beleza, como cortes de cabelo e design de sobrancelhas;
• CRM: Atendimento médico gratuito.

A ação integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, criada pela Resolução CNJ nº 425/2021, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e garantir direitos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Parceiros do evento:

O mutirão é realizado em colaboração com diversas instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Desenvolvimento Social, Prefeitura de Parnaíba, AGU, Ministério Público, entre outros. Informações Jornal da Parnaíba