Denúncias de maus-tratos a animais no Piauí chegam a um caso a cada seis horas

Dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) revelam que, somente no mês de abril, o estado do Piauí registrou uma média de uma denúncia de maus-tratos contra animais a cada seis horas. Ao todo, foram 130 denúncias, com a maioria dos casos ocorrendo na capital, Teresina.

No mês de abril, o estado do Piauí registrou uma média de uma denúncia de maus-tratos contra animais a cada seis horas/Reprodução 

Segundo o secretário Feliphe Araújo, as denúncias são avaliadas por uma equipe técnica da secretaria, que verifica se há infração administrativa ambiental ou indícios de crime.

“Nós temos o nosso canal de denúncia, onde, a partir dessas denúncias, a nossa equipe técnica faz uma avaliação se aquilo é uma infração administrativa ambiental, onde há uma atuação exclusiva da Secretaria de Meio Ambiente, que vai avaliar as condições do local, se o animal está sofrendo maus-tratos ou não. E, caso tenha algum crime naquela análise dos nossos técnicos, a gente encaminha para a Polícia Civil para fazer os procedimentos criminais. Nós temos denúncias de todo o estado, a maioria é da capital, então a gente tem feito um trabalho em todo o estado para poder combater esses maus-tratos”, destacou o secretário.

Como denunciar 

A população pode denunciar de forma anônima por ligação ou mensagem via WhatsApp no número (86) 98112-9958, por meio do canal Disque Denúncia.

“A gente tem um canal no nosso site, mas a gente também tem um WhatsApp de denúncia, que é o 86 98112-9958, e a partir daí nossa equipe vai analisar e fazer todos os procedimentos necessários para a proteção e dignidade dos animais domésticos", reforçou o gestor.

Maus-tratos a animais domésticos é crime

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), praticar maus-tratos contra animais é crime. A legislação foi endurecida pela Lei nº 14.064/2020, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal, em casos que envolvam cães e gatos. São considerados maus-tratos ações como abandono, agressões, negligência médica, falta de alimentação, abrigo inadequado ou exposição a sofrimento.

Castramóvel 

Feliphe Araújo informou ainda que o programa de castração itinerante do estado, o Piauí Pet Castramóvel, está atualmente suspenso, mas a previsão é de retorno ainda no primeiro semestre de 2025.

“Esse serviço está suspenso. A gente está fazendo a programação para voltar às castrações, se possível ainda no mês de junho, e posteriormente voltando o Castramóvel para viajar todo o estado. É uma demanda que a sociedade tem feito muito, porque é uma necessidade que há, tendo em vista a grande quantidade de animais que já tem em todas as cidades. Eu diria que é uma das principais demandas que a gente tem lá na Semarh e será uma das nossas prioridades", acrescentou o secretário. Cidadeverde.com