Apenas 8,15% dos habitantes de Cajueiro da Praia, cidade localizada no Norte do Piauí, têm acesso à rede de abastecimento de água, apontou um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O município é um dos destinos mais procurados nos mês das férias por conta da Praia de Barra Grande, um dos roteiros turísticos do estado.
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Cajueiro da Praia, litoral do Piauí/Reprodução TV Clube |
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 15, durante uma reunião na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, após fiscalização in loco de uma equipe do TCE na sede da prefeitura da cidade. A ação teve como foco principal coletar informações sobre a oferta dos serviços públicos de saneamento.
Conforme o TCE-PI, foi constatado que somente 38% dos domicílios estão em vias pavimentadas e que 30% das residências estão em vias com calçadas. Além disso, 1,59% dos domicílios em vias com algum tipo de calçamento possui bueiros de drenagem.
“Cajueiro é um município de recente emancipação e que detém obrigações ambientais significativas. Experimenta uma expansão da atividade turística desde 2019 e possui instrumentos normativos da política urbana, ainda que desatualizados”, disse Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE-PI.
Entre os achados no trabalho de fiscalização, estão:
Fragilidades na arrecadação do IPTU e ITBI, comprometidas pela ausência de cadastro imobiliário consolidado, informalidade fundiária e ocupação de áreas da União;
As receitas próprias representam parcela reduzida da receita corrente, indicando dependência de transferências e baixa autonomia financeira;
Apenas 8,15% dos moradores têm acesso à Rede de Abastecimento de Água;
Praticamente nenhum dos moradores utilizam rede de esgotamento sanitário;
Apenas 1,59% dos domicílios em vias tem bueiros de drenagem;
Cerca de 70,7% dos moradores têm coleta de lixo domiciliar e não há a cobrança efetiva do serviço;
Apenas 38% dos domicílios estão em vias pavimentadas;
Apenas 30% dos domicílios estão em vias com calçadas, havendo comprometimento da acessibilidade. Com informações do Portal ClubeNews
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