A Justiça Militar do Piauí aceitou a denúncia e tornou réu o tenente-coronel da Polícia Militar Moisés Marcius, corregedor-geral adjunto da corporação, pela suposta prática do crime de importunação sexual. Ele é acusado de apalpar uma servidora dentro da própria Corregedoria da PM. A denúncia foi recebida pelo juiz Raimundo Macau Furtado no dia 26 de junho.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí/Reprodução
A PM informou que uma sindicância interna foi instaurada, mas que não foram constatadas irregularidades, por isso ocorreu o arquivamento do caso. Afirmou que posteriormente o Ministério Público, ao receber a mesma denúncia, solicitou abertura de procedimento investigativo e que assim a PM instaurou nova apuração, que segue em curso. (Confira a nota completa ao final da matéria). A reportagem não conseguiu contato com o militar para comentar a denúncia. O espaço segue aberto para manifestações ou esclarecimentos.
A acusação foi apresentada pelo promotor Assuero Stevenso, da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, com base em uma sindicância instaurada no âmbito da própria Polícia Militar. Segundo a denúncia, o caso ocorreu no dia 2 de abril deste ano, dentro da sala do corregedor adjunto da PM, nas dependências da Corregedoria.
De acordo com o Ministério Público, a vítima, uma servidora auxiliar voluntária, procurou o oficial para tratar de uma demanda institucional. No momento em que saia, o militar teria puxado a mulher para um abraço e, em seguida, apalpado suas nádegas. Depois do episódio, ela pediu para ser transferida para outro setor, relatando constrangimento e abalo emocional.
O tenente-coronel negou ter tido a intenção de praticar o ato apontado pela acusação.
Com o recebimento da denúncia, o juiz determinou a citação formal do oficial para apresentação de defesa prévia e arrolamento de testemunhas. Caso não se manifeste no prazo legal, ele deverá ser intimado pessoalmente para nomear novo advogado. Se permanecer inerte, a Defensoria Pública assumirá a defesa.
De acordo com a Polícia Militar, a corporação instaurou uma nova apuração, que ainda está em andamento, e o oficial segue afastado das funções.
Confira nota na íntegra:
"A Polícia Militar do Piauí informa que, ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo um oficial da Corporação e uma prestadora de serviço, adotou imediatamente as providências cabíveis. A vítima foi ouvida formalmente e o policial foi afastado de suas funções.
Uma sindicância interna foi instaurada para apuração dos fatos. Concluído o procedimento, não foram constatadas irregularidades, resultando no arquivamento do caso à época.
Posteriormente, o Ministério Público, ao receber a mesma denúncia, solicitou abertura de procedimento investigativo. Atendendo à requisição ministerial, a PMPI instaurou nova apuração, que segue em curso. O oficial permanece afastado de suas atividades na Corregedoria até a conclusão do processo". Com informações do Portal Cidadeverde.com
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