A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou, na última terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, a Portaria Nº 330/2025, que concede Regime Especial de Tributação à empresa TAM Linhas Aéreas (LATAM). A medida autoriza a aquisição de Querosene de Aviação (QAV) com redução da base de cálculo do ICMS em operações internas, além de outros benefícios fiscais.
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| LATAM recebe incentivo do estado para operar no Piauí/Reprodução |
O objetivo do incentivo é estimular a atuação da LATAM no estado, contribuindo para a ampliação da malha aérea e criação de novas rotas. Uma delas é a ligação entre Parnaíba e Fortaleza, prevista para começar ainda este ano.
A nova rota é fruto de articulações entre o Governo do Estado e a companhia aérea, iniciadas em março. O acordo contou com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos e foi anunciado oficialmente em maio, durante a inauguração da primeira fase das obras no Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba.
A portaria tem validade entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2027. Nesse período, os benefícios fiscais estarão disponíveis para a empresa. A expectativa do governo é que a medida fortaleça a aviação regional, aumente a conectividade do Piauí e incentive o turismo e novos investimentos no setor.Latam recebe benefícios fiscais para operar nova rota Parnaíba-Fortaleza
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