Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins e a servidora estadual Lucile de Souza Moura, presos temporariamente na Operação Vice-Cônsul, foram soltos na tarde desta sexta-feira, 24, em Teresina.
"Deliberamos pela soltura dos investigados, por entendermos não ser mais imprescindível às investigações", diz alvará de soltura assinado pelo delegado Tales Gomes, da Diretoria Especializada em Operações Policiais (Deop) e encaminhado à Central de Inquéritos de Teresina.
O documento orienta cumprimento imediato do documento expedido. Ao g1, o advogado de Juarez Chaves, Djalma Filho, confirmou que a soltura foi cumprida.
Os três são investigados por coação no curso do processo, denunciação caluniosa, calúnia e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, eles teriam usado denúncias falsas e dossiês forjados para pressionar juízes e desembargadores em processos agrários.
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| Os advogados e a servidora estadual foram presos na quarta-feira, 22, em Teresina/Reprodução |
Na ocasião, a defesa de Juarez Chaves disse que respeita a atuação da polícia e da Justiça e aguarda o restabelecimento da liberdade dele, mas que não iria se manifestar sobre o caso pois o processo está em segredo de Justiça (leia a nota).
Após ser exonerada da assessoria especial do Governo do Piauí, Lucile Moura divulgou nota dizendo que compartilhou um arquivo com “supostas denúncias contra membros da Justiça”, mas sem intenção de difamar (confira a íntegra abaixo).
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Flávio Martins.
Juarez Chaves foi alvo de duas operações: uma da Polícia Civil, que apura os dossiês falsos, e outra da Polícia Federal, que investiga o desembargador José James Gomes Pereira, suspeito de envolvimento no esquema.
Lucile Moura é servidora efetiva do Estado e professora assistente com dedicação exclusiva, segundo o Portal da Transparência. Ela estava cedida à assessoria especial do governador Rafael Fonteles (PT), na Secretaria de Governo.
A exoneração de Lucile foi publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de outubro.
Segundo o delegado Tales Gomes, coordenador da Deop, os advogados enviavam denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes, acusando favorecimento em decisões e soltura de presos. Depois, desistiam das denúncias. A polícia vê isso como forma de coação.
"A investigação começou através de um requerimento de um juiz denunciado ao CNJ. O inquérito foi instaurado e mandamos uma intimação para a pessoa que fez a denúncia. Dias depois, ela fez um pedido de retração e voltou atrás", disse o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, os advogados também enviavam dossiês falsos diretamente aos juízes e compartilhavam o material em grupos de WhatsApp com advogados e jornalistas, como forma de intimidação.
Confira as notas:
Juarez Chaves
A defesa do advogado Juarez Chaves Júnior respeita a posição da polícia e da justiça, nesta fase de investigação a que se referem os autos do Inquérito Policial.
Entende que a medida assecuratória requerida (da custódia temporária) foi cumprida e realizada plenamente (com a apreensão de aparelho telefônico, e a oitiva do investigado), aguardando, assim, que a autoridade policial se encontre atendida, permitindo o breve restabelecimento da liberdade do advogado.
É de se aguardar um momento posterior para eventual posicionamento efetivo sobre o mérito da questão, em vista o segredo de justiça, o que é suficiente para impedir manifestação específica sobre os fatos em apuração.
Lucile Moura
Venho por meio deste informar o meu desligamento da Assessoria Especial do Governador do Estado do Piauí.
Gostaria de me dirigir a todos com transparência, compromisso e lealdade, esclarecendo os recentes acontecimentos que envolveram meu nome. Nas últimas semanas, fui equivocadamente associada a um suposto processo que teria como objetivo coagir desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí.
Deixo claro, de forma tranquila, real e segura, que tal fato jamais aconteceu. No entanto, reconheço que, mesmo sem o menor propósito infamante, mas de maneira despretensiosa e inadvertida, compartilhei o material que circulava amplamente em grupos de WhatsApp — um arquivo em PDF com supostas denúncias contra membros da Justiça do Estado.
Compreendo que a magnitude do cargo que ocupava, aliado à importância e ao dever de zelar pelo bom relacionamento com as instituições públicas, torna minha atitude incompatível não apenas com o propósito tão estimado por mim, mas também com os princípios éticos e profissionais que sempre defendi. Tendo dito isso, fui atingida involuntariamente pelas consequências advindas deste ato, sabendo das mesmas quando foram finalmente noticiadas e se comprovaram pelo fato de que chegaram, mais uma vez, ao meu conhecimento.
Repito que, em momento algum, desrespeitei ou atentei contra qualquer um dos Poderes constituídos, muito menos contra as pessoas que neles atuam. Tenho profundo respeito pelas instituições e entendo ser fundamental para o desenvolvimento do Estado que os Poderes cumpram suas missões constitucionais e institucionais – algo que o Tribunal de Justiça do Piauí tem feito com excelência, ao longo de sua história.
Em breve, todos os fatos serão devidamente esclarecidos, a verdade soerguerá perante a sociedade, e as instâncias competentes serão cientes da realidade que procurei expor aqui.
Agradeço imensamente pela oportunidade de colaborar com cada um de vocês, em especial pela confiança depositada em meu trabalho. Desejo muito sucesso em todos os empreendimentos, certa de que suas atuações são imprescindíveis para o progresso social e econômico do nosso Piauí. Com informações do Portal G1 Piauí
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