Homem sem filhos passa mais de 20 dias preso por dívida de pensão no Piauí

Um morador da cidade de União, no Piauí, passou mais de 20 dias preso injustamente na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, por dívida de pensão alimentícia, apesar de não possuir filhos.

Segundo documentos obtidos pelo Cidadeverde.com, o homem foi confundido com o verdadeiro devedor após uma coincidência de nomes. O acusado é natural de Caracol, no sul do Estado, município onde mora e onde tramita o processo relacionado à dívida de pensão alimentícia.

Homem encarcerado/Imagem ilustrativa/Reprodução dreamstime 

O Cidadeverde.com procurou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Conforme os documentos, os dois homens possuem três nomes idênticos. A diferença entre eles seria apenas a inclusão da partícula “de” em um dos nomes. Ainda assim, o mandado foi cumprido e o morador de União acabou encaminhado ao sistema prisional.

“A coincidência nominal foi o único fundamento para o cumprimento indevido do mandado”, destaca trecho do documento.

O homem só conseguiu deixar a prisão após questionar diversas vezes a legalidade da detenção junto à administração da penitenciária. Durante investigação realizada pela própria unidade prisional, foi constatado que, apesar da semelhança nos nomes, dados como filiação, CPF, RG, naturalidade e endereço eram completamente diferentes dos do verdadeiro devedor de alimentos.

Após a constatação do erro, a unidade prisional comunicou o caso à Justiça, que concedeu o alvará de soltura.

Indenização de R$ 20 mil a 50 mil

À TV Cidade Verde, o advogado José Canturária Filho afirmou que o homem pode buscar indenização pela prisão indevida.

“O artigo 37, parágrafo 6º, da nossa Constituição Federal prevê indenização. A jurisprudência e os julgados Brasil afora variam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, a depender do período e da quantidade de tempo que esse indivíduo passou preso”, destacou.

Ainda segundo o advogado, é importante que o homem busque retirar os registros relacionados à prisão indevida.

“É muito comum que isso aconteça. É importante que esse rapaz procure um advogado para retirar os registros, porque certamente houve coleta de fotos dele, ele foi incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão e essas imagens precisam ser retiradas de forma urgente, já que ele ficou preso injustamente”, ressaltou. Com informações do Portal Cidadeverde.com