Grupo quer o fim da proibição de doação sangue

Editado por ParnaibapontoCom |

A portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), restringem a doação de sangue por homossexuais. De acordo com a portaria, é considerado inapto temporário por 12 meses, além de outros casos, "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes".

Dados do Ministério da Saúde indicam que apenas 1,9% dos brasileiros doam sangue regularmente. A contraditória restrição, considerada por alguns ultrapassada, acaba resultando em uma limitação no público doador que poderia também estar contribuindo para salvar vidas.

Para Marinalva Santana, do Grupo Matizes, entidade da sociedade civil, defensora dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, a portaria do Ministério da Saúde é inconstitucional. "Além de inconstitucional, por ferir o princípio da igualdade e promoção da saúde, essa tese do Ministério não é inócuo. Quando o gay quer doar, ele pode mentir", explica a ativista.

No ano de 2006, o Matizes protocolou uma representação no Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) para pôr fim a Resolução da Anvisa, considerada pelo Grupo como discriminatória. O Piauí foi o pioneiro em ações para tentar derrubar essa determinação.

Em 2010, o Ministério continuou considerando homens gays e bissexuais inaptos para doar sangue na mesma limitação de tempo de um ano. Em março de 2011, o Matizes recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o processo continua correndo.

Campanha

De acordo com a Marinalva, há ainda muito a se discutir e evoluir. O Grupo Matizes, inclusive, realiza a campanha "Nosso sangue pela Igualdade: uma campanha em favor da vida" para doação de sangue. O objetivo é estimular as pessoas a exercerem esse ato solidário. "Realizamos campanhas para estimular a doação e salvar vidas. Hoje não existe mais essa terminologia de grupo de risco, mas sim comportamento de risco. Dados epidemiológicos mostram que gays e bissexuais representam cerca de 19% dos portadores de HIV. Esse quadro mostra que há um percentual maior de homens que mantêm relações fora do casamento e acabam transmitindo para a sua parceira", conta.

Restrições e preconceitos acabam por dificultar que pessoas que precisam desse sangue, pois homossexuais também são potenciais doadores. Rafael Diniz conta que precisou de doação de sangue para a sua mãe que teve câncer e percebeu a restrição quando procurou amigos para ajudar. "Minha mãe fez uma cirurgia e precisou de sangue para a recuperação. Entrei em contato com alguns amigos para ajudar e foi aí que descobri que alguns deles não poderiam por serem gays. Eu achei isso estranho. Tive sorte de conseguir outros doadores, mas a vida de uma pessoa querida poderia ter sido perdida por causa do preconceito", lembra.

Ao contestar a resolução do Ministério da Saúde, o Matizes não está questionando a importância da existência de um controle do sangue coletado em hemocentros, mas querendo que o direito de salvar vidas seja ampliado a todos igualmente. "A resolução do Ministério foi feita em outra época, quando não se tinha muito conhecimento do HIV. Criou-se uma imagem que, com estudos, foi-se caindo por terra. Mas parece que o Ministério parou no tempo", observa Marinalva Santana. Claryanna Alves

Marinalva Santana, do Grupo Matizes, entidade da sociedade civil, defensora dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros