Edição Teodoro Neto |
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do
Piauí (SEJUS) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE),
finalizou a 5ª e última etapa do concurso para agentes penitenciários do Estado
– Investigação Social. O resultado final está previsto para sair no dia 26 de
setembro. O concurso é voltado ao preenchimento de 400 vagas em cadastro de
reserva.
Depois do resultado, os candidatos aprovados na etapa seguem
para o curso de formação, que será realizado pela Secretaria de Justiça, sendo
ministrado na Academia de Formação Penitenciária do Piauí (ACADEPEN). A
proposta sobre quantos aprovados devem ser nomeados de imediato será
apresentada pelo secretário de Justiça, Daniel Oliveira, ao governador
Wellington Dias.
“Temos urgência na conclusão do concurso e nomeação dos
novos agentes penitenciários, para ajudar na atual demanda por servidores, bem
como no preenchimento das vagas nos novos presídios que estão sendo construídos
em Altos e Campo Maior, estes com obras avançadas, e nas outras unidades que
estão previstas para construirmos em Oeiras e Bom Princípio”, explica Oliveira.
De acordo com a SEJUS, os agentes penitenciários em início
de carreira (3ª classe) terão remuneração inicial de R$ 5.966,14. Atualmente,
cerca de 800 agentes atuam no sistema prisional do Piauí, nos setores
operacionais e administrativos. “O concurso para agentes também está dentro do
nosso Plano de Modernização do Sistema Prisional, reforçando as políticas de
segurança e humanização”, pontua o secretário.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, a
remuneração dos agentes penitenciários do Estado aumentou, em um ano e meio, R$
3.253,03. Em janeiro de 2015, um agente de classe especial ganhava R$ 5.666,92.
Em julho de 2017, esse agente passou a receber R$ 8.919,95. O reajuste salarial
foi, portanto, de 57,4%.
No caso do agente penitenciário de 3ª classe (início de
carreira), a remuneração passou de R$ 4.281,45 (janeiro de 2015) para R$
6.882,80 (julho de 2017), ou seja, um agente penitenciário nesse nível de
carreira passou a ganhar, em um ano e meio, R$ 2.601,35 a mais. O reajuste,
nesse caso, foi de 60,7%.
Os aumentos foram possíveis graças aos reajustes gradativos
tanto nos subsídios como nas vantagens pessoais por classe. O valor do
extraordinário para classe especial, por exemplo, passou de R$ 523,84 (janeiro
de 2015) para R$ 778,34 (em julho de 2017) – aumento percentual de 48,5%.
O auxílio-refeição aumentou de R$ 97, em janeiro de 2015,
para R$ 330 em 2016 e 2017 – um reajuste de 240%. Além disso, os agentes
penitenciários do Piauí passaram a receber, a partir de janeiro de 2016, o
adicional de insalubridade no valor de R$ 400. Essa taxa não existia, sendo
implantada na atual gestão da Secretaria de Justiça, portanto.
De acordo com o secretário Daniel Oliveira, os agentes
penitenciários do Piauí recebem acima da média salarial nacional – que está
entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. “O salário do agente penitenciário do Piauí é o
segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas de Brasília, nesse quesito.
Estamos, portanto, efetivamente trabalhando pela valorização do servidor”,
frisa. Informações da Ascom/SEJUS
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