Bolsonaro quer privatizar prisões e colocar preso para trabalhar

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem um projeto para ajudar com o problema de superlotação dos presídios brasileiros que seria a privatização dessas unidades. A ideia é que os detentos possam trabalhar para reduzirem suas penas e que, com o salário, paguem por seus custos.

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista ao site Uol falou sobre a iniciativa e explicou que o modelo seria realizado por meio de parceria público privada (PPP). Com isso, o setor privado poderia explorar a unidade prisional por um período de 35 anos.

Por enquanto, há somente um modelo de presídio no país operando por meio da iniciativa privada desde sua construção até a administração. Ele fica localizado na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

Conforme Martha Seillier, a ideia é realizar mais dois novos empreendimentos em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS) que servirão de modelo para o resto do Brasil.

A secretária também disse ao veículo de imprensa que o incentivo para os presos trabalharem é que, além do salário, eles reduzam o tempo de suas penas. Parte do salário também irá ajudar a manter o sistema.

Segundo o site, o modelo que será utilizado em Santa Catarina prevê que o pagamento aos detentos seja de um salário mínimo. No entanto, a lei de Execução Penal estabelecer que o valor mínimo a ser pago é de três quartos de um salário mínimo.

Sobre o plano do governo para privatizar presídios, Martha Seillier explicou que a ideia inicial da proposta era reduzir o deficit de vagas em unidades prisionais.

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