quarta-feira, 20 de abril de 2016

Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais neste ano

O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. O documento já conta com 30 assinaturas.
Além de Capiberibe, os senadores Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentaram a proposta como a "solução negociada para a atual crise política no Brasil".
O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o país e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação. Eles ressaltam que a alternativa não prejudica o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que já chegou ao Senado.
— Se fosse o inverso, se a presidente Dilma tivesse conseguido se manter, ainda assim nós teríamos apresentado a proposta — afirmou Lídice.
Segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que Michel Temer e Eduardo Cunha assumam os cargos de presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”.
— Nós apresentamos essa proposta para que pudéssemos acelerar esse debate, não permitir que a continuidade de um esquema de pressão ou de uma opressão para tentar extrair vantagem em relação a outro cargo pudesse continuar logrando êxito no Congresso Nacional — disse Walter Pinheiro. - agência senado

Equipe da Prefeitura de Parnaíba visita Hospital São Marcos

Prefeito Florentino Neto em visita ao Hospital São Marcos em Teresina
Uma equipe da Prefeitura de Parnaíba, liderada pelo Prefeito Florentino Neto acompanhado pelo Secretário da Saúde David Soares e técnicos da auditoria e regulação do Sus, visitaram juntamente ao Dr. Tiago Almendra e colaboradores da Clínica João Silva Filho e Hospital Marques Bastos, visitaram na manhã e tarde desta terça-feira (19), as instalações do Hospital São Marcos.
O objetivo desta visita foi conhecer e compartilhar informações técnicas sobre os procedimentos burocráticos de faturamento, auditoria e pagamento de serviços oncológicos. Todo o procedimento e esta integração com o Hospital São Marcos são importantes, uma vez que o hospital até então, era o único habilitado para fazer o tratamento contra o câncer no Estado do Piauí.
A partir do dia 1º de maio deste ano, o Estado passará a contar com uma segunda unidade habilitada para também proceder com tratamento contra o câncer, o Hospital Marques Bastos que conquistou esta oportunidade após um longo esforço e de um projeto capitaneado pela Prefeitura de Parnaíba. - ascom/pmp

Prefeito Florentino reúne-se com equipe do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 em Parnaíba

Faltando pouco mais de cinquenta dias para o “Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016” em Parnaíba, o prefeito Florentino Neto, reuniu na manhã de segunda-feira, (18), com a equipe de governo que coordena o evento na cidade, para averiguar as ações que já estão sendo tratadas, na oportunidade o prefeito destacou importância da realização deste evento, para a cidade.
Representantes das secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Serviços Urbanos e Defesa Civil, Saúde, Transporte e Transito, Chefia de Gabinete e das superintendências de Cultura, Administração, Comunicação, Turismo e Chefia de Gabinete, participaram da reunião apresentando seus respectivos planos de ação e alinharam as estratégias.
O revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 acontecerá dia 09 de junho em Parnaíba por ruas e principais pontos turísticos da cidade, que será a segunda Celebração do Estado,onde acontecerá a tradicional cerimônia de acendimento deste símbolo olímpico, fazendo referência a cidade de Olímpia, berço histórico dos jogos. Além de Parnaíba apenas Teresina contará com esse momento. Para o prefeito é importante que tudo sai como planejado. - ascom/pmp


'Suricate Seboso' em Parnaíba

O que começou como brincadeira garantiu estabilidade financeira e vai possibilitar que o cearense Diego Jovino, de 26 anos, pague uma faculdade particular para estudar publicidade e propaganda. O "Suricate Seboso", página que Diego administra no Facebook, chegou a um milhão de curtidores em menos de um ano de criação e trouxe uma estabilidade financeira para o jovem, que antes ganhava menos de um salário mínimo por mês. O perfil na rede social traz imagens de um suricato ou suricata - animal da África - em várias facetas com expressões tipicamente cearenses e cheias de humor.

E quem já acessou a página do “Suricate Seboso” e compartilha deste tipo de humor, poderá conferir “in loco” as ideias e pensamentos do jovem promissor, Diego Jovino Criador da Toinha, Sebozim e toda turma de personagens do Suricate seboso que estará no Evento Empreende Litoral em Parnaíba-PI. Onde ministrará sua palestra “TRANSFORMANDO UMA BRINCADEIRA EM SUCESSO”. Dia 23 de abril as 15:45, no Auditório da Universidade Federal do Piauí. - empreende litoral 2016

STF julga hoje se Lula volta para Casa Civil

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.
Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição, Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no STF.
No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.
Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.
Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma. - G1 SP

ANIMAL DESAPARECIDO/URGENTE

Cão desaparecido nas imediações do bairro Reis Veloso em Parnaíba. O animal atende pelo nome de Thor, da raça pastor alemão. Quem o tiver visto ou encontra-lo, entrar em contato com a máxima urgência pelos telefones: 86/9402-1718/99984-0242 ou 3323-1192, que será gratificado.

Thor desapareceu nas imediações do Bairro Reis Veloso



TRE cancela 1.100 diretórios no Piauí e proíbe pré-candidaturas de partidos irregulares

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou nesta terça-feira (19) o cancelamento de 1.100 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias no Estado, devido a irregularidades.  Com isso, os partidos com diretórios excluídos não poderão lançar candidatura própria em seus municípios. 
As siglas mais prejudicadas são PSDB, que tem 90 diretórios com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) suspensos, PTB, PMDB, e o mais novo partido criado no Piauí, o PMB (Partido da Mulher Brasileira). 
O chefe da seção de gerenciamento dos dados partidários, João Roberto Martins Granja, informou que o TRE notificou todos os partidos e deu um prazo que venceu no dia 5 de abril. A partir de hoje, o tribunal está tornando inativos os diretórios e comissões provisórias.
“Os partidos que não tiverem regularizados o CNPJ junto à justiça federal até a data da convenção não poderão concorrer às eleições”, garantiu João Roberto.
Do PT, estão inativos, os diretórios de Luzilândia, Joca Marques, São José do Peixe e Avelino Lopes.
Nos últimos anos, a justiça eleitoral não tinha endurecido as regras sobre o CNPJ, mesmo com as notificações do tribunal, e os partidos conseguiam regularização. Agora, com a resolução 23.455/2015, as normas estão mais rígidas e o presidente do TRE, Joaquim Dias Santana, garante que seguirá à risca.
“Temos um prazo de 30 dias para os partidos se regularizarem, mas houve pouca procura. A partir de hoje estaremos tornando os dados do CNPJ inativos”, afirmou.
João Roberto informou ainda que para o partido regularizar a situação, é necessário o Diretório Regional destituir o antigo diretório e criar uma nova composição partidária. Após essa medida, a executiva regional deve requerer CNPJ junto a Receita Federal e protocolar no TRE. - cidadeverde.com

ALEPI aprova projeto de lei que reestrutura PM-PI

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira e segunda votação nesta terça-feira (19/04), os Projetos de Lei nº 07/2016 e nº 08 de 2016, de autoria do Executivo, que propõem alterações em dispositivos das Leis nº 3.936/84, 3.808/81 e na Lei Complementar 68/2006 que versam sobre promoções por antiguidade e merecimento e alterações na Lei nº 3.529/77, que estabelece uma nova configuração à estrutura administrativa da Polícia Militar.
As duas matérias foram apreciadas mais cedo pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e Política Social e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em reunião conjunta.
Foi retirado do Projeto de nº 08/2016 os incisos do artigo 23, que tratam sobre Diretoria Inteligência e Divisão de Operações. Temas que trouxeram bastante discussão entre deputados e as Polícias Militar e Civil. Segundo Robert Rios (PDT) da forma que estava, a lei “sequestrava” competências da Polícia Civil transferindo-as para a Polícia Militar. Já no Projeto de Lei nº 07/2016 foram modificadas as datas de promoções por merecimento e antiguidade de Praças e Oficiais e a idade para reforma dos capelães. -  ascom alepi

Tentativa de regulamentação dos mototaxistas termina mais uma vez sem resolução

                            
Em virtude da crescente onda de violência em Parnaíba por parte de criminosos que tem se passado por mototaxistas para cometer crimes na cidade e, consequentemente, a situação de marginalização e os riscos aos quais os verdadeiros profissionais são expostos, foi realizada na noite de ontem (19/04) uma sessão extraordinária para debater o assunto. A proposição foi de autoria do vereador Carlson Pessoa (PPS) e acolhida pelos demais parlamentares. Um grande número de mototaxistas compareceu ao Plenário da Câmara Legislativa, no entanto, não foi possível chegar a nenhuma resolução sobre a regulamentação da categoria porque o Executivo Municipal não enviou para a Câmara o Projeto de Lei requerido pela Casa de Leis.
Imagem: glaitowney miranda
O autor do requerimento lamentou a clara falta de interesse do prefeito Florentino Neto (PT) em regulamentar a profissão. “Há interesse da Câmara Municipal em fazer com que a categoria seja legitimada para que esses profissionais possam trabalhar com tranquilidade e para que a população se sinta segura ao usar os serviços dos mototaxistas. Mas infelizmente a Prefeitura não tem interesse em resolver o problema. Esse assunto já se arrasta há anos, mas o município não dá a menor atenção para um serviço tão essencial”, opinou Carlson Pessoa.
O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Lima, disse que há um entendimento entre a Prefeitura e o Ministério Público para o envio do Projeto a Casa, mas não soube informar o porquê do não envio do projeto. De acordo com ele, não foi possível inquirir do prefeito as razões do não envio porque o gestor encontra-se em viagem a Teresina. Já a procuradora geral adjunta do município, Aline Gibson, disse que devido a possível existência de uma liminar que concede entrave ao sistema de transporte em Parnaíba, o envio do projeto neste momento para a Câmara poderia gerar problemas. Diante do exposto, representando o município, a procuradora firmou o compromisso de solicitar ao Tribunal de Justiça informações se de fato existe o entrave entre a lei de regulamentação dos mototaxistas e a liminar que ainda está em vigor. “Após essa resposta, caso seja positiva, aí sim enviaremos o Projeto de Lei para apreciação e votação no Legislativo”, disse Aline.
Imagem: glaitowney miranda
Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Parnaíba (Simpar), Paulo Izidório, a prefeitura ignora o trabalho da classe. “Há anos pleiteamos o envio do Projeto de Lei, mas a Prefeitura mais uma vez está empurrando com a barriga. Não temos nenhuma assistência do Executivo. Até toda a padronização feita nos capacetes e nos coletes foi feita por iniciativa do sindicato”, finaliza Izidório. - Luzia Paula


Farmácias podem ser multadas por não cumprirem horário de funcionamento

Farmácias podem ser multadas por não cumprirem horário de funcionamento em Parnaíba, por lei, duas farmácias devem funcionar em regime de plantão 24 horas, sendo que pelo menos uma, deve disponibilizar a venda medicamentos psicotrópicos. Porém, durante fiscalização do Procon, na madrugada desta quarta-feira (20), foi verificado que os dois estabelecimentos que deveriam estar funcionando, estavam fechados.
"Os proprietários das farmácias serão notificados, será aberto um processo administrativo e se comprovado que o fechamento não se deu por justa causa, será aplicado multa. Vamos tomar todas as providências legais. Não podemos deixar a população sem esse serviço", disse o secretário executivo do Procon Municipal de Parnaíba, Miguel Bezerra.
O funcionamento das farmácias em regime de plantão, inclusive em feriados e aos domingos, segue uma tabela previamente definida junto aos farmacêuticos. A fiscalização contou ainda com representantes da Vigilância Sanitária e Comissão de Direitos do Consumidor da OAB. - Graciane Souza