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Mais da metade dos presos existentes no sistema prisional do
Piauí são provisórios, ou seja, nunca foram julgados. Os dados são da Diretoria
da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí
(DUAP), que informou ainda que atualmente 4.114 pessoas estão presas nos
presídios piauienses, para apenas 2.230 vagas nas 15 unidades penais do Estado.
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| Penitenciárai de Parnaíba-PI |
O sistema prisional do Piauí tem, hoje, 1.911 presos acima
da capacidade de lotação. Só a Casa de Custódia de Teresina, porta de entrada
dos presos ao sistema prisional, tem 947 detentos, para uma capacidade de
apenas 336 vagas. Os dados da DUAP, que datam do dia 8 de maio deste ano,
apontam, ainda, que do total de pessoas privadas de liberdade nas
penitenciárias, 2.544 são presos provisórios.
Esse número de provisórios corresponde, portanto, ao
percentual de cerca de 62% do total de presos, o que coloca o Piauí em segundo
lugar entre os estados com maior índice de presos não julgados no país, ficando
atrás apenas do Amazonas (74,56%).
Outra informação importante divulgada pela DUAP é que, de
janeiro de 2015 a maio de 2016, o número de pessoas presas no Piauí aumentou em
quase 600 - ou seja, em janeiro do ano passado, havia 3.542 detentos no
sistema. Para o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, os números
são preocupantes.
"Essas informações requerem uma análise urgente por
parte dos órgãos que compõem o sistema de justiça do Piauí, o Judiciário,
Ministério Público, Defensoria Pública, as secretarias de Justiça e de
Segurança, para viabilizar estudar medidas eficazes que revertam essa tendência
no aumento da população carcerária e agilize a situação dos presos
provisórios", afirma o gestor.
Na visão do secretário Daniel Oliveira, considerando o
aumento da criminalidade e, consequentemente, o aumento no número de prisões, é
preciso que ao mesmo tempo em que se dá agilidade ao andamento processual tanto
de presos provisórios como de sentenciados - se pense em medidas e penas
alternativas à prisão.
Governo do Estado constrói novas penitenciárias
A respeito das novas unidades prisionais no Estado, o
secretário de Justiça do Piauí destaca que está sendo construída a Casa de
Detenção de Campo Maior, que abrirá 140 vagas no sistema, e que já foi dada a
ordem de serviço para o início das obras da Cadeia Pública de Altos, unidade
penitenciária que terá 600 vagas.
Em maio de 2015, o Governo do Estado inaugurou a Casa de
Detenção de Altos, com capacidade para 140 vagas e que é referência nacional em
segurança prisional, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
assim como a Casa de Detenção de São Raimundo Nonato. Essas unidades, segundo
Daniel Oliveira, são modelo para as novas penitenciárias.
