Dívida de 54 prefeituras com conta de energia chega aos R$ 23 milhões no PI

Um levantamento feito pela Eletrobras Piauí apontou que dos 224 municípios piauienses, 54 prefeituras estão inadimplentes com a empresa devido à falta de pagamento da conta de energia. Segundo a companhia, a dívida das prefeituras juntas chega a um valor de aproximadamente R$ 23 milhões.

Por conta disso, a distribuidora foi forçada a denunciar 43 prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para serem tomadas providências. Além disso, 34 prefeituras já foram incluídas no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).

Rafaela Moreira, assistente da diretoria comercial da Eletrobras

De acordo com a assistente da diretoria comercial da Eletrobras, Rafaela Moreira, uma das medidas que estão sendo tomadas pela companhia é a suspensão do fornecimento de energia às prefeituras.

Conforme ela, a empresa possui uma régua de cobrança muito bem definida para o poder público. Quando esgotadas todas as possibilidades de negociações a empresa faz o corte do fornecimento e aciona o TCE.

"Essa já tem sido uma rotina mensal na empresa desde o ano de 2013, quando fizemos as grandes campanhas de parcelamento das dívidas com esses municípios. E toda essa dívida gera um impacto muito grande no caixa da empresa, frente à sua manutenção, operação diária e a novos investimentos no setor. Além disso, um impacto na tarifa, o que consequentemente vai cair sobre todos os consumidores do Piauí", disse.

Caso em Luzilândia

Recentemente. quem teve o serviço interrompido por conta da inadimplência foi a Prefeitura de Luzilândia. Sozinho, o órgão possui mais de 2 mil faturas em atraso, um valor correspondente a aproximadamente R$ 3 milhões.

Conforme a assistente, a prefeitura da cidade já havia sofrido vários cortes de energia no ano. A Eletrobras já realizou notificações junto ao TCE, fez uma cobrança judicial e mesmo assim a prefeitura continua inadimplente.

"Nós optamos por rescindir a relação contratual e fizemos a retirada dos medidores. Em seguida, a prefeitura optou por religar os prédios que haviam sido desligados. Devido isso, nós tivemos que lavrar um BO denunciando a fraude e o furto no município", contou.

Negociações de débitos

A Eletrobras informou que a empresa está com negociações em aberto para que as prefeituras negociem suas dívidas. Os parcelamentos só serão feitos até dezembro deste ano.

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Com informações do G1PI

Tribunal aceita recurso do ex-prefeito Kim do Caranguejo

Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em decisão unânime, por 3 votos a 0, concederam recurso para o ex-prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, conhecido “Kim do Caranguejo”, que havia sido condenado pela Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa e estava inelegível.

"Kim do Caranguejo"

Kim do Caranguejo ingressou com apelação cível após ter sido condenado por improbidade administrativa em março de 2015. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de ter que pagar multa civil no valor de 2 remunerações mensais referente ao valor que ele recebia quando prefeito e estava proibido de contratar com o Poder Público.

Desembargador José James Pereira

De acordo com o relator José James Gomes Pereira, “evidencia-se que a jurisprudência da Corte Superior de Justiça afirma que para a configuração do ato de improbidade previsto na Lei 8.429/92 não basta o mero atraso na prestação de contas, sendo necessário demonstrar má fé ou dolo genérico. Pelo exposto e no mais que nos autos constam, em dissonância com o parecer ministerial superior, voto pelo conhecimento do provimento do apelo para reformar a sentença recorrida, dando-se pela improcedência da ação”, ressaltou o relator, que teve o voto acompanhado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José Ribamar Oliveira.

De acordo com a defesa, a decisão proferida pela Corte segue o pensamento do STJ no sentido de que, o mero atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade. O gestor atrasou a prestação de contas de forma eletrônica, mas encaminhou documentalmente no prazo ao Tribunal de Contas, que aprovou.

Entenda o caso

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luís Correia, condenou o ex-prefeito nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, no caso: a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; b) pagamento de multa civil no valor de 2 (duas) remunerações mensais percebidas quando prefeito no período em que ocorreram os fatos, devidamente corrigida e, ao final, revertida para os cofres públicos do Município de Luís Correia / PI; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos e a perda da função pública.

“Kim do Caranguejo” foi denunciado pelo Ministério Público por atrasar a prestação de contas mensais eletrônicas referentes aos meses de janeiro a março de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI.

De acordo com sentença “A conduta do requerido (kim do Caranguejo), ao atrasar reiteradamente e sucessivamente os balancetes mensais de janeiro a março de 2009, na versão eletrônica, configurou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública".

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Com informações do GP1

Prefeitura terá de apresentar relação de quitação de pagamento a terceirizados

Acusada de estar no vermelho e não pagar os seus fornecedores, a Prefeitura de Teresina terá de apresentar a relação de quitação do pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviço para o município. O requerimento foi aprovado em audiência realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados de Teresina (CMT).

A Prefeitura está impossibilitada de honrar os compromissos com os fornecedores e corre risco de atrasar salários dos servidores devido a uma dívida acumulada de  pelo menos R$ 200 milhões.

O requerimento para a apresentação da relação foi feito pelo vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB). Para ele é necessário que a CMT descubra se a responsabilidade pelos atrasos é da Prefeitura por não estar honrando os compromissos, ou se a culpa é das empresas terceirizadas, caso elas não estejam pagando os funcionários mesmo após receber os repasses do poder público.

Vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB)  Imagem: Ascom

"Se o município estiver em dias com suas obrigações, nós faremos questão de mostrar aos terceirizados que a culpa não é da Prefeitura, e sim das empresas. Mas se os vereadores da base estão tentando omitir essas informações, é sinal de que tem alguma coisa errada", afirmou o vereador.

Paulo Roberto pediu ainda que a Prefeitura apresente especificamente essa relação referente ao pagamento das empresas Litucera e Revita, responsáveis pela limpeza pública da capital. Essa solicitação a parte foi feita devido a reclamação dos trabalhadores destas empresas por causa de atrasos salariais. No entanto, a solicitação foi recusada pela maioria dos parlamentares presentes.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que mede a eficiência da gestão dos municípios -  um dos mais respeitados do Brasil - apontou uma queda na qualidade administrativa de Teresina.

De acordo com o IFGF, Teresina saiu, nos últimos dois anos, do conceito B "boa gestão" para o conceito C "gestão em dificuldade". O índice é uma ferramenta de controle social que avalia a responsabilidade administrativa e a forma como os gestores alocam os recursos públicos.

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Com informações do Capital Teresina

Preso suspeito de integrar quadrilha de roubo de carros com conexões no Ceará

A Polícia Militar do município de Santa Cruz do Piauí prendeu hoje um homem que teria participação numa quadrilha interestadual de roubo de veículos e outros produtos. O acusado teria ligações com outros criminosos do Piauí e Ceará.

“Ele faz parte de uma quadrilha que trabalha com roubos e furtos e atua na região de Picos. Tem gente até do Ceará que trabalha para eles”, disse o sargento Reginaldo Aguiar, comandante da PM de Santa Cruz. A operação teve apoio da Polícia Civil de Oeiras e Picos, novas prisões pode ocorrer ainda hoje.

Imagens: Divulgação PM

Rivaldo de Moura da Silva foi preso dentro de casa. Segundo o sargento Reginaldo Aguiar, a polícia já vinha investigando o suspeito há meses, e foi preso em flagrante na tarde. “Os policiais chegaram à casa dele encontraram o carro aberto. Verificaram o chassi e foi constatado que a numeração era falsa. Daí, prosseguiram na casa dele e encontraram as outras coisas”, conta o sargento.

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Com informações de André Nascimento

Notas falsas são negociadas através do 'Facebook' na cidade de Parnaíba-PI

Grupos de compra e venda no Facebook se tornaram comuns entre os usuários da rede social mais acessada no mundo. Em Parnaíba não é diferente. Basta uma rápida busca para que o internauta localize vários canais de negociação online, voltados para o público da cidade.

O que representa um avanço nas relações de comércio, sinal dos tempos atuais, também pode estar sendo usado por pessoas mal intencionadas. Uma prova disso é o anúncio da “venda de notas fakes (falsas) idênticas as células”, como é possível notar no print da publicação exposta no final da matéria.

Qualquer um dos mais de 18 mil participantes poderiam ver a postagem feita no último domingo, dia 07, no grupo denominado “VendeTudo Parnaíba-PI”. Porém, vale lembrar que pode se tratar de um perfil falso.

Em outra publicação, de usuário diferente, também é oferecido notas de procedência no mínimo duvidosa. O anúncio ressalta da qualidade do material, dizendo que são “as melhores”, e fala dos valores ofertados: “250 vai 1000, 350 vai 1700 e 450 vai 2500”.

Segundo o Portal Costa Norte, as postagens continham diversos comentários, muitos dos quais estranhavam o fato de cédulas falsas estarem sendo comercializadas livremente. Algumas pessoas alertaram para a ocorrência de um crime, mas houve ainda que demonstrasse interesse em adquirir o produto.

A reportagem do Portal Costa Norte não teve como comprovar se a venda de nota falsa por meio do Facebook é apenas uma brincadeira, ou se por trás dos perfis existe alguém cometendo o ato ilícito. Todavia, fica o alerta: falsificação de moeda é crime.

O que diz a Legislação

"Falsificar, fabricar ou alterar moeda metálica ou papel moeda de curso legal no país ou no estrangeiro é crime previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena varia de três a 12 anos de prisão e multa. Estará sujeito à mesma pena quem importar ou exportar, adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa".

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Com informações do PCN

Agentes penitenciários e policiais civis poderão ter passagem de ônibus grátis

O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou, nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de passagens pelos integrantes da Polícia Civil e pelos Agentes Penitenciários nos veículos de transporte coletivo no Estado do Piauí.

O texto será submetido ao debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente será apreciado pelos parlamentares da Casa antes de seguir para sanção do chefe do Executivo piauiense.

"Tanto os agentes como os policiais civis são servidores em constante rotatividade dentro do Estado, havendo a necessidade de deslocamento para diversos presídios ou delegacias para executarem suas jornadas de trabalho. Esse tipo de gratuidade já é realidade em outros Estados da federação, a exemplo do Rio de Janeiro, similar ao que já acontece com os policiais militares", argumenta Dr. Hélio.

Imagem ilustrativa

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, estarão sujeitas à penalidade de multa as empresas de transporte coletivos municipais e intermunicipais, bem como concessionárias do serviço público estadual e municipal que não cumprirem as disposições contidas no texto. No documento consta ainda que é vedado o repasse de qualquer valor correspondente ao custo total ou parte da tarifa para os funcionários estaduais.

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Com informações do 180graus

Polícia suspeita que parente de criança estuprada esteja entre suspeitos

A Polícia Civil do Piauí segue investigando o caso da criança de 1 ano e 3 meses que foi raptada e estuprada na cidade de Pedro II, distante 213 km da capital Teresina, no Norte do Piauí. Material genético está sendo colhido dos suspeitos de terem cometido o crime. São mais de dez pessoas que já foram ouvidas entre parentes e pessoas que estavam nas proximidades da casa onde a criança estava.

A delegada que está à frente do caso, Camilla Rodrigues, está colhendo depoimentos de familiares, pessoas próximas da criança e até frequentadores de um bar que fica próximo da residência de onde a criança foi tirada. Todos estão cedendo material genético para ser feito a comparação com o material encontrado no corpo da criança.

A criança foi encontrada em um terreno baldio no último domingo (07/08) com vários hematomas e sinais de violência sexual. O bebê foi raptado e estuprado em uma área conhecida como cracolândia. A mãe, que havia retornado da cidade de São Paulo há um mês, saiu de casa e ao retornar encontrou a janela do quarto aberta e sem a filha no quarto.

Local onde a vítima foi encontrada / imagem: Imperial FM

Ela então foi imediatamente encaminhada para a Maternidade Evangelina Rosa onde foi submetida a procedimento para reconstrução da área lesada. A criança se encontra em observação e está sendo acompanhada por uma equipe multiprofissional da maternidade incluindo médicos, cirurgião pediátrico, psicólogos, assistente social, dentro outros.

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Com informações do 180graus

Somos todos Silva: Rafaela conquista 1º ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

Em 2012, em sua estreia em Olimpíadas, a judoca brasileira Rafaela Silva foi vítima de racismo. Pelo Twitter, a atleta foi chamada de "macaca"

É Silva, é da favela, é uma das milhões de brasileiras que tiveram uma infância pobre. A diferença é que o esporte transformou a vida de Rafaela, e cerca de quinze anos depois de ser colocada pelo seu pai em um projeto social que ensinava judô para evitar que o crime organizado a seduzisse, a menina carioca de 24 anos é a mais nova campeã olímpica do esporte mundial. Nascida e criada na famosa favela Cidade de Deus, Rafa enfileirou cinco adversárias e levantou uma contagiante torcida nesta segunda-feira, na Arena Carioca 2, no Parque Olímpico da Barra, para realizar o maior sonho de qualquer atleta no planeta, não importa da onde ele veio. Na grande final do peso-leve (até 57kg), a atleta de 1,69m se agigantou e venceu por wazari a judoca da Mongólia Sumiya Dorjsuren, líder do ranking mundial. É o primeiro ouro do Time Brasil na Olimpíada do Rio, e a segunda medalha brasileira, após a prata no tiro esportivo de Felipe Wu, na pistola de 10m. A láurea de Rafa é a 20ª do judô nacional em Jogos Olímpicos, aumentando a vantagem da arte marcial de origem japonesa na disputa com a vela (17).

Desde que entrou pela primeira vez no tatame nesta segunda, Rafaela decidiu que ela ia muito longe na Olimpíada do Rio. Dona de um enorme talento para o judô, mas nada fã dos exaustivos treinos, ela foi campeã mundial em 2013, porém passou os três últimos anos sem grandes resultados. Estava tudo guardado para a competição na casa dela. Com muita raça, sangue nos olhos e uma técnica apurada, ela contou o apoio de uma ensandecida torcida que vibrou sem parar, pressionando as gringas. A Silva mais famosa do momento derrotou, pela manhã, em sequência, a alemã Myriam Roper (primeira fase), a sul-coreana Jandi Kim (oitavas) e húngara Hedvig Karakas. A vaga na decisão veio com uma emocionante vitória no golden score, a prorrogação do judô, sobre a forte romena Corina Caprioriu, prata em Londres 2012 e vice no Mundial de 2015.


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Motorista bate em outro veículo estacionado e capota

Na tarde desta segunda-feira(08) no cruzamento das ruas Pires Ferreira e Francisco Correia no centro da cidade o condutor de um veículo fiat palio envolveu-se em um acidente ao colidir com um outro automóvel que se encontrava estacionado na via.

Segundo informações o Pálio de cor vermelha seguia sentido centro a Praça Santo Antônio, ao realizar uma manobra a direita veio a se chocar com o fiat Doblô que estava estacionado. O veículo abalroado é de propriedade do SEBRAE-PI. Com o impacto o palio veio a capotar causando danos materiais e ferimentos leves ao condutor.


Teodoro Neto 
para o parnaibapontocom

Expoapa e feira do agronegócio acontecem de 13 a 16 de agosto em Parnaíba

A realização da 3º Feira do Agronegócio da Planície Litorânea e a 34ª Expoapa (Exposição Agropecuária de Parnaíba) ocorrem simultaneamente no período de 13 a 16 de agosto, no Parque de Exposição Francisco Borges dos Santos, em Parnaíba.

O evento é de suma importância e irá proporcionar aos produtores um ambiente favorável à comercialização dos gêneros oriundos do agronegócio, além de promover a agropecuária da Bacia Leiteira de Parnaíba, contribuindo assim para fortalecer a cadeia produtiva do leite. Na oportunidade, os agropecuaristas terão acesso à disponibilização de linhas de financiamento, entre outros benefícios ofertados pelo Governo como forma de incentivar a produção.

Segundo Augusto Rodrigues de Menezes, secretário do setor Primário e Abastecimento de Parnaíba, a organização do evento espera a presença de mais de 90 mil pessoas no Parque de Exposição. O púbico alvo da Feira é composto por agropecuaristas, empresários, bem como o público em geral.

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Dentro da programação da 3º Feira do Agronegócio da Planície Litorânea e a 34ª Expoapa em Parnaíba constam: 20ª Festa do Leite, 3ª Mostra de Fruticultura Orgânica Irrigada, 10º Torneio Leiteiro de Caprinos, Julgamento de Caprinos e Ovinos, 8º Grande Vaquejada, 4º Grande Leilão de Produtores e Prova de Tambor.