O Advogado Marlon Reis, representando o Prefeito Florentino
Neto, propôs ação de investigação judicial por abuso do poder econômico contra
Mão Santa, eleito para assumir a prefeitura de Parnaiba.
Márlon Reis ficou celebrizado por haver liderado a campanha
nacional de mobilização que deu origem à Lei da Ficha Limpa, o que lhe rendeu
reconhecimento internacional.
Segundo o advogado, a campanha feita pelo candidato
Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) "foi embasada em disputa
desleal que o sagrou vencedor: omissão de recursos e recibos, uso indevido de
recursos materiais sem a devida prestação de contas, doações ilegais, além do
uso de caixa-dois na sua campanha, o que configura abuso de poder
econômico", sustenta na peça acusatória.
Segundo Marlon Reis o candidato "Mao Santa" divulgou, a
título total de despesas contratadas, o pífio montante de R$ 33.007,95 para
a disputa de uma das prefeituras mais concorridas do Piauí e a segunda mais
populosa do Estado. Tornava-se evidente a incongruência, e o valor a menor
sugere a existência de "caixa dois" durante toda a campanha.
Comparação
"Apenas para destacar isso, basta comparar o valor de
gastos divulgado com as contas de candidatos em municípios ainda menores no
Estado, como, por exemplo, em Picos, o candidato JOSÉ WALMIR DE LIMA (Padre
Walmir - PT) declarou R$244.123,92 em total de despesas, e seu adversário
derrotado, o Gil Paraibano, R$ 205.767,48.
Em Piripiri, e Floriano, cidades ainda menos povoadas e
concorridas, a candidata Jôve Oliveira lançou R$230.665,25 a título de gastos
em campanha, o candidato Joel Rodrigues R$ 328.610,63 e o candidato Almir Reis
R$218.903,35 em total de despesas contratadas, respectivamente", prossegue
o advogado.
Ele mostra também que em municípios vizinhos ainda menores
como Luis Correia (com menos de 30 mil habitantes! Portanto representando 1/5
da população de Parnaíba), os candidatos também gastaram mais do que o
candidato “Mão Santa” em suas contas: Francisco Araujo Galeno (Kim Do
Carangueijo) R$ 56.531,56 e Adriane Maria Magalhães Prado R$42.190,00.
"Enfim: não é possível disputar a prefeitura de Parnaíba declarando o gasto TOTAL de R$ 30.000,00 em campanha.
Mas como o candidato agiu para desequilibrar o pleito e
declarar valores tão baixos em sua campanha?
Basta analisar detidamente os gastos declarados e comparar
com todos os ativos colocados a serviço na campanha para confirmar a omissão de
despesas e recursos: Os vídeos produzidos e vistos por todos durante a campanha
não foram pagos pela conta eleitoral do candidato, o material publicitário em
vídeo usado em programas de TV foi produzido e pago, mas também não passou pela
conta da campanha do candidato. Não há nenhum lançamento nestes indicadores.
Ora, como foram remuneradas todas estas atividades em
campanha?
Suspeita-se que foi operada a campanha: remunerando
ocultamente todos os serviços e bens ``por fora`` pela prática de caixa-dois:
verdadeiro abuso de poder econômico decorrente de tamanha falta de
transparência", diz o documento.
Segundo declaração do advogado Márlon Reis, "é muito
rara a descoberta de casos tão evidentes de desobediência às normas relativas à
arrecadação e gastos de campanha. A sociedade cobra a reação das instituições
contra o fenômeno do caixa dois. A vitória em Parnaiba não foi justa, mas
resultado de disputa desleal decorrente de diversos fatos ilícitos, recheados
de provas documentais que os embasam."
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| Márlon Reis ficou celebrizado por haver liderado a campanha nacional de mobilização que deu origem à Lei da Ficha Limpa |
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| Francisco de Assis Morais Sousa, O Mão Santa eleito para a Prefeitura de Parnaíba no pleito de outubro |
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| Florentino Neto atual prefeito, derrotado nas eleições de outubro último |
Edição ParnaíbapontoCom | PortalAZ
