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O sistema prisional do Piauí tem cerca de 1.780 presos a
mais do que a capacidade de lotação dos 15 estabelecimentos prisionais do
Estado (2.230 vagas). A superlotação dos presídios é uma realidade que afeta o
sistema penitenciário de todo o país.
No Piauí, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da
Justiça do Piauí (Sejus), está ampliando a capacidade de lotação do sistema
prisional, reformando e construindo novas unidades penitenciárias, com o
objetivo de reduzir o excedente prisional.
A Sejus prevê a abertura da Casa de Detenção de Campo Maior
(160 vagas) para este semestre. A Cadeia Pública de Altos (600 vagas) está 20%
concluída e será entregue até 2018. Também está em fase de conclusão a Central
de Triagem de Teresina, com 160 vagas.
Também já estão em fase de projeto as novas penitenciárias
de Oeiras (196 vagas) e Bom Princípio (334 vagas). Além das novas unidades, a
Secretaria da Justiça está ampliando vagas nas penitenciárias de Picos (70) e
na Irmão Guido, em Teresina (50 vagas).
Em 2015, o Governo do Estado inaugurou a Casa de Detenção de
Altos, que tem 140 vagas de capacidade e é referência nacional em segurança
prisional. Essas obras fazem parte do Plano de Modernização do Sistema
Prisional do Piauí.
“Trabalhamos em duas frentes, uma com novos presídios e
ampliando os já existentes, e outra com as instituições do sistema de justiça,
efetivando medidas que reduzam a superlotação existente e o índice de
encarceramento”, explica o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.
