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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) em parceria com o Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM) da
Polícia Federal de Parnaíba, deflagraram na manhã desta quinta-feira (08) em
Luís Correia, litoral do Piauí, uma operação de fiscalização e de combate a
pesca irregular. Dois barcos foram apreendidos e oito pescadores foram
autuados.
Segundo informações da 5ª Coordenadoria Regional do ICMBio,
os barcos apreendidos foram flagrados dentro de uma área de delimitação que
proíbe a “pesca de arrasto” para caçar de forma predatória o camarão rosa. A
atividade pesqueira desta forma prejudica outras espécies juvenis de peixes, de
acordo com ambientalistas.
“A pesca de arrasto é permissionária pelo Ministério da
Pesca. Só que esses pescadores foram flagrados dentro das três milhas náuticas
(a menos de quatro quilômetros da costa), o que é proibido nos estados do
Piauí, Ceará e Pernambuco. A infração só se agravou por estarmos dentro da Área
Proteção Ambiental do Delta do Rio Parnaíba. O impacto é tão grande que de cada
50 quilos de fauna associada que eles trazem, cinco são de camarão que é o
principal alvo deles”, explicou o agente do ICMBio, Alexandre Caminha.
Duas embarcações, vários apetrechos de pesca e cerca de 90
Kg de pescados foram apreendidos. Além disso, oito pescadores e dois
empresários foram autuados, e deverão responder no Ministério Público Federal.
Eles foram enquadrados dentro do artigo 35 do Decreto de Lei nº 6.514 e podem
ser multados de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100 mil (cem mil reais). O
camarão e os peixes serão doados a entidades filantrópicas.
Pescadores reivindicam
A fiscalização foi tratada com muito respeito pelos
pescadores. No entanto, eles reivindicam que um estudo ambiental mais
aprofundado seja realizado para que a fauna marítima continue preservada, sem
afetar bruscamente a atividade comercial, única fonte de renda deles.
“Os agentes do ICMBio estão correto, pois estão cumprindo a
lei. O que nós pescadores queríamos era que um estudo mais aprofundado fosse
realizado, pois pela nossa experiência sabemos que é impossível pegar camarão
fora das três milhas náuticas. Se essa área é proibida por lei, como poderemos
manter essa atividade comercial?”, indagou o pescador Antônio Marcos.
A operação contou com a participação de seis agentes do
ICMBio e de dois policiais federais de Parnaíba.
