Por Teodoro Neto |
O juiz Rodrigo Tolentino, da comarca de Uruçui, usou a
jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e condenou os três
adolescentes acusados de estupro coletivo contra uma jovem no município. Os
menores roubaram o casal de namorados, estupraram a garota grávida de seis
meses e obrigaram a vítima a assistir o namorado ser degolado.
O magistrado falou ao Cidadeverde.com e explicou que usou a
decisão do STJ, a mesma utilizada pelo juiz Leonardo Brasileiro que condenou a
24 anos os quatro adolescentes que estupraram as quatro menores em Castelo do
Piauí.
Os adolescentes apreendidos – R.N.S.B, 16 anos, A.A.S, 16
anos e M.V.C.G, 13 anos, foram condenados a internação com medidas
socioeducativas. Dois deles são acusados de três crimes (estupro, roubo e
homicídio) e o terceiro não teria participado da violência sexual. Como existem
mais de um crime, o juiz Tolentino usou a jurisprudência do STJ que soma
internação em casos de mais de um ato infracional.
"Foi determinado a internação com medidas
socioeducativas, com prazo indeterminado de internação, já que o Eca (Estatuto
da Criança e do Adolescente) diz que é preciso fazer uma reavaliação a cada
seis meses para que se possa ter medidas mais brandas ou a manutenção da sua
permanência no CEM".
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os
jovens podem ser apreendidos por até três anos. Como os adolescentes cometeram
três atos infracionais (estupro/roubo e homicídio) a pena máxima - totalizaria
nove anos.
No entanto, o juiz esclarece que o ECA determina revisões a
cada seis meses e por isso não determinou na sentença a quantidade de anos de
internação de nenhum dos três adolescentes. O ECA determina ainda que, ao
completar 21 anos, os adolescentes são libertados automaticamente.
Pela jurisprudência do STJ, a lei permite a internação de
adolescentes por mais tempo, no entanto, é necessária a comprovação de
periculosidade. Eles deverão passar por avaliações com psicólogos e psiquiatras
a cada seis meses.
Entenda o caso
No dia 2 de maio, uma grávida de 15 anos sofreu estupro
coletivo no município de Uruçui, cidade a 453 km de Teresina. A vítima foi
obrigada a assistir o namorado ser degolado e em seguida foi violentada por
dois dos suspeitos apreendidos. Três adolescentes foram apontados como autores
do crime. Para esconder os vestígios do assassinato, os suspeitos jogaram o
corpo do namorado da vítima no rio. É o sexto caso de estupro coletivo em dois
anos no Piauí.
